O ex-presidente do Instituto de Previdência da Paraíba (PBPrev), Ramalho Leite, divulgou nota rebatendo o que considera “informações levianas e baseadas na má-fé”, por parte do atual presidente do órgão, João Bosco Teixeira, em suas últimas entrevistas. Segundo Teixeira, por exemplo, o deficit na Previdência Estadual chega apresentar um rombo de R$ 16 bilhões, além de que houve desvio de recursos que deveriam ser destinados ao setor.
Segundo Ramalho Leite, o déficit apontado na Previdência Estadual diz respeito ao cálculo atuarial e corresponde a uma visão futura, com previsão de 75 anos, calculando-se a vida média dos beneficiários da Previdência, visando seu equilíbrio nesse futuro distante. “Não é obra para este nem para dez futuros governos, como se vê”, destaca ele.
Com relação ao déficit financeiro, Ramalho Leite diz tratar-se da folha de pessoal, a manutenção da previdência. “A Pbprev já nasceu com ele e vai morrer com ele”, alerta. A Previdência Estadual arrecada cerca de R$ 25 milhões mensais e paga de folha mais de R$ 50 milhões. Mensalmente há um aporte do Tesouro, para cobrir esse déficit. “Está na lei, é obrigação do Tesouro do Estado, não há escândalo, escamoteação ou má gestão.Tudo transparente”, garante..
Para Ramalho Leite, a solução amenizadora mais próxima seria a criação do Fundo Previdenciário para onde iriam contribuir todos os servidores que entrassem nos quadros do Estado a partir de sua criação. Os atuais aposentados ficariam segregados, até o final de suas vidas e o novo Fundo, teoricamente, juntaria dinheiro durante 35 anos para aposentar o primeiro paraibano.”Os dois sistemas conviveriam paralelamente”, teoriza.
Software
Outra denúncia que vem sendo feita pela atual gestão diz respeito a uma aquisição milionária de um programa de computador que sequer foi usado. O ex-prsidente da PBPrev observa que a alusão à compra de licenciamento de um solfware, um banco de dados, o Oracle, um dos mais completos do mundo, destina-se à estruturação da nova folha de pagamento do Estado. A Secretaria de Administração entraria com os equipamentos e a PBPREV, que faz parte da folha de pessoal do Estado, compraria o banco de dados.
De acordo com Ramalho Leite, a PBPrev não fez licitação, já que todo o processo foi feito pela Central de Compras do Estado e devidamente registrado nos órgãos competentes. O órgão aderiu a uma ata de registro de preço, com prazo de validade de um ano, e comprou à empresa Unimix, sediada em Brasília.
“A noticia de empresa de Campina Grande faz parte da má-fé de quem se aproveita de um fato administrativo normal para jogar lama da honra alheia”, denuncia Ramalho Leite. O equivoco, segundo o ex-presidente, será não colocar em andamento o projeto onde o Estado já investiu muito, inclusive em treinamento de pessoal especializado.
Um outro ponto rebatido por Ramalho Leite: transferência de recursos. “A PBprev, na minha gestão, nunca transferiu recursos para o Tesouro do Estado, mas,por várias ocasiões, quando havia saldo em suas contas de aplicação, participava de pagamento de parte da folha dos aposentados e pensionistas, já que não poderia honrá-la em sua totalidade”.
Ele garante que, na sua gestão, a PBPrev pagou sempre um adiantamento aos beneficiários do servidor falecido, para evitar o prolongamento do recebimento do primeiro contracheque.” Honrei os pagamentos de todos os retroativos a todas as categorias, independente de precatório.Sempre entendi que lutava com pessoas de idade avançada e sem muito tempo para esperar por precatórios judiciais”, assegurou.
Ramalho destaca, ainda, na sua nota que, em 2008, chegou a despachar seis mil processos. Há processos de aposentadoria ainda acumulados, por déficit de pessoal para agiliza-los. Mas com 60 dias de tramitação, o servidor passava a aguardar a noticia da sua aposentadoria em casa, sem qualquer prejuízo.
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