Por pbagora.com.br

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou neste sábado a celeridade e a determinação apresentadas pelo Senado Federal, esta semana, quando do início da análise das propostas que compõem a chamada Agenda Brasil. Ele lembrou que, esta semana, o Senado analisou os primeiros projetos, dentro do esforço que está fazendo visando contribuir para que o Brasil saia da atual crise econômica em que se encontra.

Dentre os primeiros projetos analisados, Lira destacou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 84/2007, que define um limite global para montante da dívida da União; e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2015, que estabelece um auxílio financeiro para estimular as exportações de estados e municípios.

Raimundo Lira é integrante da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), instalada no Senado Federal com objetivo de tratar das propostas incluídas na Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para retomar o crescimento econômico do país.

O PRS 84/2007 é de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da qual Lira é vice-presidente. Segundo ele, o peso simbólico desse projeto, que trata do limite global para o montante da dívida consolidada da União, é grande, pois o momento exige medidas austeras e corajosas. Para o senador paraibano, a matéria propõe uma forma de auxiliar na transição do atual patamar de responsabilidade fiscal para um patamar mais razoável de equilíbrio fiscal.

Dinheiro para estados e municípios, sem criar novos gastos – Outra matéria analisada, segundo Lira, foi PLS 136/2015, que estabelece ajuda da União para estados e municípios no valor de R$ 1,95 bilhão, visando incentivar as exportações. De acordo com o relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), o auxílio financeiro vai contribuir para o equilíbrio financeiro de estados e municípios.

Blairo ressaltou que o projeto não cria novos gastos, mas direciona a alocação de um valor já previsto pelo governo. Trata-se, segundo o relator, de um projeto oportuno, que fomenta as exportações e incentiva a competitividade. Um pedido de vistas coletivo suspendeu a votação do projeto, que volta à pauta na próxima reunião.

Segundo Lira, foi decidido que os projetos serão distribuídos entre os membros da comissão, conforme a afinidade entre o senador e o tema. Assim, cada senador vai atuar como um relator adjunto e terá 15 dias para concluir seu relatório.

Para Lira, o trabalho da comissão não é tarefa fácil e exige grande responsabilidade, por ser grande, também, a expectativa no Senado e na sociedade. Ele informou que a comissão já recebeu 45 projetos.

Ascom

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