Esta terça-feira (3) será decisiva para a manutenção do mandato do deputado licenciado e condenado no mensalão, José Genoino (PT-SP). O PT planeja pressionar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os demais integrantes da mesa diretora para não iniciarem o processo de cassação de Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto.
O argumento do partido será de que o processo não pode ser aberto pelo fato de a licença médica dada ao deputado ainda estar em vigor, o que anularia o trâmite da cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A chegada do processo à CCJ pode significar a suspensão da licença médica de Genoino e, com isso, a possibilidade de a cassação ir ao plenário da Câmara. A comissão já conta com histórico jurídico neste sentido, quando da apreciação do processo do ex-deputado José Janene (PP-PR), em 2006.
Na época, Janene alegou doença cardíaca para conseguir liberação médica para fugir da cassação. A licença anulada pela CCJ após a mesa diretora aprovar a abertura de processo para apurar o envolvimento do deputado no mensalão. A comissão aprovou, então, o relatório do Conselho de Ética que recomendava a perda do mandato de Janene. O parlamentar, contudo, foi salvo em plenário pelo voto secreto.
O PT avalia que Genoino não se salvaria em plenário em pleno ano eleitoral, agora que a cassação passou a ocorrer com o voto aberto de cada parlamentar. Por isso, o partido articula politicamente entre os membros da mesa para que não seja aberto processo na CCJ, onde só seria possível um parecer no começo de 2014.
O argumento foi adiantado ontem pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), em discurso no plenário. "Em nenhum momento Genoino quebrou qualquer tipo de decoro parlamentar ao longo de seu mandato", afirmou.
O PT deve apresentar ainda o argumento de que o deputado está ausente da Casa por questões de saúde recomenda pela própria junta médica da Câmara, que estendeu por mais 90 dias a licença que venceria em janeiro de 2014.
Quatros votos
Nos corredores do Congresso, a avaliação é de que o argumento de Vargas pode ser acatado por pelo menos dois integrantes da mesa. São eles o deputado Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), cujos partidos contam com condenados no mensalão – Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O quarto e decisivo voto, ao lado do de Vargas, viria do deputado Biff (PT-MS). Com isso, o PT atingiria a maioria no colegiado composto por sete membros e, assim, daria mais tempo para a junta médica da Câmara reavaliar Genoino para decidir se o deputado licenciado será aposentado por invalidez, em função de doença cardíaca.
Pode pesar ainda na decisão dos membros da mesa diretora um apelo feito por familiares de Genoino, que têm relatado aos parlamentares dificuldades financeiras enfrentadas em função dos gastos do petista com sua defesa durante o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
IG
