Por pbagora.com.br

Alegando falta de tradição, líder do PSB Nacional assegura que partido não irá reivindicar mandato de “infiéis”

A recente enxurrada de deputados e senadores que trocaram de partido deixou uma certeza nos corredores do Congresso: os partidos desistiram de ser donos dos mandatos.

Apesar da “debandada” das 11 legendas que perderam parlamentares até o último sábado, somente o DEM e o PDT decidiram entrar na Justiça eleitoral para reaver as vagas na Câmara ou no Senado.

O PSB, que sofreu uma grande debandada inclusive no Estado da Paraíba, com a perda de dois deputados federais e quatro da bancada estadual ainda deve analisar nos próximos dias o caminho que irá tomar.

Apesar da dispersão, o PSB, o PP, PMDB, PV, PR, PSDB e PTB  têm o mesmo argumento para não pedir a decretação da perda do mandato: falta de tradição em reivindicar vagas. Isso acaba se refletindo no número de condenações feitas pelo TSE. De 18 casos julgados até o momento, somente um resultou na perda de mandato: Walter Brito Junior (PB) foi cassado após trocar o DEM pelo PRB. “Não vamos entrar com representação porque não temos tradição nisso”, explicou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).

O prazo para a troca de partidos terminou no último sábado (3). Legendas tradicionais, como DEM e PMDB, foram as que mais perderam integrantes no Congresso. Os democratas, ao contrário dos peemedebistas, não tiveram nenhuma nova filiação de parlamentar. Por isso, a agremiação já entrou na Justiça para reaver os mandatos dos deputados Jairo Carneiro (BA) e Nilmar Ruiz (TO). Eles foram para o PP e o PR, respectivamente.

Os democratas estudam se entrarão com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os deputados José Carlos Vieira (SC) e Bispo Rodovalho (DF). Como já correm ações contra Jairo e Nilmar, lideranças do partido articulam entrar nas próximas semanas com novos pedidos de mandato.

A outra legenda que já definiu que pedirá os mandatos é o PDT. Davi Alves (MA) deixou o partido e foi para o PR, e Severiano Alves (BA) se filiou ao PMDB. A saída dos dois irritou o líder pedetista na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). “O Davi conversou com a gente, disse que tinha dificuldades no diretório da sua cidade (Imperatriz), e que sairia por isso. Nós chegamos ao ponto de garantir uma intervenção no diretório”, afirma Dagoberto.

Porém, mesmo com a promessa de mudança na diretoria local, Davi Alves acabou trocando de partido. A decisão foi anunciada na última sexta (2), pegando os pedetistas de supresa. “Ele não tem razão para sair. Vamos pedir o mandato dele e do Severiano na Justiça”, protesta Dagoberto. Severiano era líder da bancada até o meio do ano.

Enquanto DEM e PDT já decidiram o futuro nos tribunais, PT e PMN estudam a melhor saída política para o caso. Os petistas definiram que não contestarão as saídas dos senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Marina Silva (PV-AC). Mas os mandatos dos deputados Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA) ainda são alvo de discussão no partido.

Eles deixaram o PT por divergir da aprovação, pelo partido, da resolução a respeito da descriminalização do aborto. Por conta disso, eles tiveram seus direitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por um ano e Henrique Afonso por 90 dias.

O PMN perdeu Silvio Costa (PE) para o PTB e Uldurico Pinto (BA) para o PHS. A saída do pernambuncano já era esperada. Inicialmente, a direção do partido não cogitava entrar com ação no TSE. Mas, após Uldurico trocar de sigla, a cúpula do PMN vai debater a possibilidade de disputa judicial pelo mandato.

Em 2007, o TSE aprovou a Resolução 22.610/07, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. São quatro as justificativas para trocar de sigla: incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Sem tradição

O PSB perdeu dois parlamentares, ambos da Paraíba. Marcondes Gadelha e Manoel Junior saíram por divergências locais. O primeiro é rival da família Cunha Lima, que comandou o estado até fevereiro. Junior, porém, é adversário do atual governador, José Maranhão (PMDB). Por conta das possibilidades de alianças no estado, ambos decidiram sair. “Quem tem a prerrogativa de julgar é a população. Vamos deixar que a troca de partido seja julgada dessa maneira”, comentou Rollemberg.

Entretanto, não são apenas os partidos que podem entrar com ações. Os suplentes e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também podem. Ou seja, apesar de já se sentirem tranquilos com a garantia dos partidos, alguns congressistas ainda podem sofrer na Justiça.

“Muitos partidos discordam dessa norma do TSE. Nós não vamos entrar, mas também não vamos proibir os suplentes de procurarem seu direito na Justiça”, completou o líder do PSB.

Boa parte das legendas ainda não sabe como ficou o troca-troca partidário. Isso porque os parlamentares não têm obrigação de comunicar ao partido suas saídas. Eles apenas assinam a desfiliação nos tribunais regionais eleitorais (TREs). Depois disso, as cortes locais avisam os diretórios regionais.

 

Redação com Congresso em foco

Notícias relacionadas

Progressistas vira ‘noiva cobiçada’ da situação e da oposição para as eleições de 2022

O partido Progressistas, da senadora Daniella Ribeiro e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, respectivamente, pode ser o fiel da balança nas eleições do ano que vem. A legenda tem vínculos…

Ruy cumpre agenda com prefeitos da PB e garante emendas para saúde, educação e infraestrutura

O deputado federal Ruy Carneiro cumpriu uma agenda intensa de visitas para efetivar compromissos com prefeitos de várias cidades paraibanas. Em dois dias visitou quatro cidades: Pilõezinhos, Cuitegi, Logradouro e…