Diante da crise política, que não mostra sinais de arrefecimento, e da falta de perspectivas, a médio prazo, de que o país volte a navegar em águas serenas, a tese de que novas eleições presidenciais seriam a saída para que o Brasil retorne aos trilhos e comece a encontrar soluções sólidas para se reerguer ganha cada vez mais força.
Quem previa que o impeachment da presidente Dilma Rousseff traria a estabilidade necessária ao país viu os ânimos se acirrarem, sobretudo após uma sequência de escândalos que derrubou dois importantes ministros recém-empossados do presidente interino Michel Temer. E mais grave do que as quedas foi o motivo pelo qual elas aconteceram. Romero Jucá, do Planejamento, foi flagrado em gravação afirmando que seria importante um pacto para “estancar a sangria”, numa referência à Operação Lava Jato. Fabiano Silveira, da Transparência, também foi flagrado em gravação criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras.
Como se não bastasse o desgaste e o estrago causados pelo vazamentos, outros três integrantes da equipe de Temer enfrentam forte pressão: a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, é apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma “articulação criminosa”. O advogado-geral da União, Fabio Osório, após ter criado uma sequência de embaraços com Michel Temer, também ficou por um triz. E o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se viu envolvido em denúncias de que teria recebido dinheiro desviado da Petrobras para abastecer a campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.
Além destes desgastes, Temer enfrentou forte resistência após extinguir o Ministério da Cultura e não ter nomeado nenhuma mulher para o seu ministério. Semanas depois de assumir a presidência de forma interina, diante dos protestos, Temer voltou atrás e recriou o ministério. Mesmo assim, uma boa parte da população não vê em Temer legitimidade para governar o país, já que ele não chegou à Presidência pelo voto direto dos eleitores, e sim pelo afastamento daquela que recebeu os 54 milhões de votos nas eleições de 2014.
Se o cenário é claramente desfavorável – e até com repercussão internacional – para o governo Michel Temer, a possível volta da presidente afastada Dilma Rousseff também não é vista como a solução para o país. Há fortes correntes afirmando que ela não teria governabilidade, principalmente após o profundo desgaste com a Câmara de Deputados, onde houve uma expressiva votação a favor de seu impeachment. Dilma encontraria dificuldades para compor uma equipe, após o rompimento com o PMDB, e teria imensas dificuldades para aprovar projetos urgentes para o país, com um Congresso em forte oposição.
Em entrevista ao Jornal do Brasil em abril deste ano, o ex-senador Pedro Simon – mesmo tendo sido do mesmo partido de Temer, o PMDB – já defendia a sua renúncia e a convocação de novas eleições.
“O ideal era o [vice-presidente Michel] Temer renunciar e se partir para a convocação de uma eleição para presidente. Temer poderia fazer um grande entendimento, chamar todos e, primeiro, garantir de independência para a Operação Lava Jato. Depois, dar prosseguimento para a escolha de um novo presidente e vice-presidente. Seria uma saída espetacular”, disse Pedro Simon ao JB.
Em sua entrevista à TV Brasil na última quinta-feira (9), a presidente afastada Dilma Rousseff defendeu a consulta para que população decida se quer novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.
Projeto para plebiscito que antecipa eleições presidenciais chega ao Senado
Paralelamente, começou a tramitar no Senado, no dia 1º de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice-presidente da República.
A proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem-partido-BA), recebeu o apoio de 32 senadores. Pela PEC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?
De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
Além disso, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou na última quarta-feira (8) que se reuniu com 30 senadores e o grupo concordou com a ideia de convocar eleições diretas em breve.
“Num jantar com 30 senadores esta noite, estupefatos com últimos acontecimentos, convergimos para eleições diretas muito logo. Povo decide!”, postou o paranaense no Twitter.
O número supera o de votos necessários para encerrar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que é 27, e dá novo ânimo para os aliados da presidente afastada. Na votação para admissibilidade do impeachment, foram 22 votos contrários e 55 a favor.
Ainda que pertença ao PMDB, o senador Requião faz críticas ao modelo econômico defendido pela equipe do presidente interino Michel Temer, do mesmo partido.
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