O deputado federal Major Fábio (Pros-PB) apresentou o projeto de lei (PL
6494/2013) que concede isenção do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para aquisição de bicicletas. A proposta busca estimular
a substituição dos veículos automotivos pelas bicicletas, além preservar o
meio ambiente e incentivar a prática esportiva que consequentemente
contribui na qualidade de vida do cidadão.
-Além de contribuir para a saúde e lazer dos usuários, contribui também
para reduzir os engarrafamentos nos grandes centros urbanos, para reduzir a
necessidade de estacionamentos e para melhorar a mobilidade urbana,
justificou o Major.
O parlamentar também enfatizou os benefícios oriundos da redução da
poluição ambiental. “Tanto de gases tóxicos expelidos pelos veículos
automotores e motocicletas, quanto pelos ruídos emitidos por tais
veículos”, disse.
Ele observou ainda que existe uma dívida do Poder Público com a sociedade
no que diz respeito à falta de investimentos em mobilidade urbana e
infraestrutura. “Especialmente quanto a investimentos em metrôs, transporte
coletivo de qualidade e também em estradas e rodovias de boa qualidade”,
sustentou.
*Tramitação*
O texto foi apensado ao projeto de lei 3965/2012 e será discutido na
Comissão de Finanças de Tributação.
Ascom
