O projeto ‘Picha Não’, de autoria da deputada Eliza Virgínia (PSDB), que na época da propositura atuava como vereadora, foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nessa quarta-feira (29). Além desse projeto, que tem a intenção de coibir o ato de pichação na Capital, outro que define o grafite como movimento artístico também foi aprovado.

 

“Não estou colocando a grafitagem e a pichação na mesma situação. Estou colocando que qualquer uma delas precisa de autorização. Quero que nossa cidade fique linda, mas com artes autorizadas”, disse a parlamentar.

 

De acordo com Projeto de Lei ‘Picha Não’, deverá ficar disponível, pelo Executivo Municipal, um número telefônico que funcionará 24h e terá a finalidade exclusiva de receber denúncias sobre pichações. A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) será o órgão que receberá as denúncias diretas da população.

 

Redação

 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Santiago comemora aprovação de PEC que agiliza liberação de emendas para estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nos dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que estabelece nova regra para repasse de recursos federais por…

Apostas do DEM em 2018 credenciam sigla para 2020 em JP, diz Efraim

Nas eleições de 2018, o Democratas na Paraíba apostou em duas candidaturas antagônicas e saiu vitorioso. Na disputa estadual, militou em prol da eleição do governador João Azevêdo (PSB), já…