O projeto ‘Picha Não’, de autoria da deputada Eliza Virgínia (PSDB), que na época da propositura atuava como vereadora, foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nessa quarta-feira (29). Além desse projeto, que tem a intenção de coibir o ato de pichação na Capital, outro que define o grafite como movimento artístico também foi aprovado.
“Não estou colocando a grafitagem e a pichação na mesma situação. Estou colocando que qualquer uma delas precisa de autorização. Quero que nossa cidade fique linda, mas com artes autorizadas”, disse a parlamentar.
De acordo com Projeto de Lei ‘Picha Não’, deverá ficar disponível, pelo Executivo Municipal, um número telefônico que funcionará 24h e terá a finalidade exclusiva de receber denúncias sobre pichações. A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) será o órgão que receberá as denúncias diretas da população.
Redação
