O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, ontem, mais um alerta ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), para corrigir irregularidades como o elevado número de servidores temporários, que chegou a 10.740 em abril.
Segundo o procurador-geral da Prefeitura de João Pessoa, Ademar Régis, disse que assim, que tomou conhecimento do alerta foi analisar os números considerados elevados pelo TCE em relação ao número de prestadores de serviço, que serão substituídos de forma gradativa à medida que houver a realização de concursos. Segundo ele, nos últimos seis meses houve uma redução de quase mil servidores.
“Em 31 de dezembro de 2016 a PMJP tinha 11.618, e em 31 de abril deste ano havia 10.740, representando uma redução de quase mil prestadores de serviço, uma substancial redução”, afirmou.
O procurador explicou ainda que a variação que ocorreu no mês de fevereiro foi decorrente das contratações dos PS da educação, que foram recontratados após o período das férias escolares. Ele garantiu, ainda, que a PMJP está planejando concursos públicos, inclusive para a Controladoria Geral do Município (CGM) e para as Unidades de Pronto Atendimento de Saúde (UPAs) para contratação de servidores efetivos.
ENTENDA
O elevado número de servidores temporários contratados pela prefeitura de João Pessoa, voltou a chamar a atenção do Tribunal de Contas que, mais uma vez emitiu um alerta à gestão municipal para regularização dos contratos, caso contrário, terá que arcar com as sanções previstas na lei.
No alerta, o TCE avisa que esses são fatos que podem comprometer resultados na gestão financeira, orçamentária e patrimonal.
E ainda pede correção e prevenção para outros fatos, tais como ausência de registro em favor do Fundeb, impropriedade do registro das receitas do IPVA, entre outros.
CONFIRA O ALERTA
.jpg)
Redação
