Para que deixem de existir os sindicatos de fachada é preciso fortalecer os sindicatos atuantes, para que eles possam representar efetivamente os trabalhadores e para que se tenha um sistema sindical de efetiva representação das pessoas a ele filiadas. Esse é o caminho sugerido pelo procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba. Carlos Eduardo observa que existem sindicatos que são criados não para representar os trabalhadores, mas para interesses outros.
“No entanto, é óbvio que não digo que isso é a regra no movimento sindical, mas que precisa avançar no aperfeiçoamento da questão sindical não resta a menor dúvida, principalmente na questão do imposto sindical pago indistintamente a quem representa e quem não representa, tanto para os sindicatos que apresentam um serviço fantástico, um serviço de excelência, quanto para aqueles que não fazem isso”, analisa.
O procurador do Trabalho diz que é preciso valorizar os sindicatos atuantes e que eles sejam reconhecidos por sua classe e que esses sim possam receber as contribuições sindicais. Carlos Eduardo é da opinião que se deva garantir que os sindicatos primeiro tenham uma efetiva representação dos trabalhadores. “Na realidade, isso passa por um debate muito amplo de aprimoramento da legislação do sistema sindical, sem dúvida nenhuma, mas não no sentido de acordar o negociado sobre o legislado, subtrair direitos, tirar o que está previsto na legislação”, frisa.
Ele cita o exemplo de um sindicato do Rio de Janeiro, cuja categoria que a entidade supostamente representava tinha centenas de milhares de pessoas. Só que o sindicato tinha 500 associados, porque recebia a contribuição compulsória e não fazia nem questão de ir atrás dos trabalhadores. “Um sindicato de fachada. Era só uma maneira de arrecadar e tudo mais, e, às vezes, vemos sindicatos de categoria pequena e extremamente atuante. O importante é que o sindicato efetivamente represente esse sindicalizado e o filiado se sinta representado e, para isso, penso eu, se mostra imprescindível que os ligados a aqueles sindicatos sejam pessoas que guardem similitude nas suas condições de trabalho e de vida, senão vai ser uma coisa de fachada”, complementa.
O procurador apresenta como outro exemplo de sindicato genérico e de fachada, o que se relaciona aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, ou algo do tipo, uma situação que pode ser encontrada em quase todo o Brasil. “Com todo respeito, isso é um faz de conta. Vamos imaginar o que se tem de serviço terceirizado, motorista, telefonista, vigilante, pessoal de informática, tudo que se imaginar tem terceirizado.
Então, nesse sindicato, como você vai imaginar que esses trabalhadores com atividades e condições de vida tão diferentes, possam efetivamente se reunir, fazer assembleias, discutir melhorias.
Redação
