Produtores rurais da Paraíba estão impossibilitados de comprar milho
subsidiado nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, no
Sertão paraibano. A constatação é do deputado federal Wilson Filho (PTB)
após receber inúmeras ligações de agricultores sertanejos.
O deputado federal informou que a portaria interministerial perdeu a
validade no dia 30 de setembro, mas não foi renovada e a venda de milho
subsidiada foi suspensa. Porém, o político manteve contato com o presidente
da Conab, Rubens Rodrigues, nessa terça-feira (8) e recebeu a garantia que
a portaria será reeditada e nos próximos dias à venda será reiniciada.
“Os depósitos da Conab estão cheios. O milho a preço subsidiado é muito
importante para o pequeno criador nordestino. Não podemos deixar que uma
questão burocrática suspenda à venda do produto a preços menores. O
presidente me garantiu que vai reeditar a portaria nesta quarta (9) e ainda
esta semana os agricultores terão acesso ao milho”, revela Wilson Filho.
A portaria interministerial é um ato administrativo contendo ordens e
instruções acerca da aplicação de leis. Neste caso, esse documento,
autorizado pela presidência da república e editado pelos ministérios da
agricultura, fazenda, planejamento e MDA, é imprescindível para que a Conab
venda o milho subsidiado, por valor inferior ao valor de compra. Sem esta
portaria, a Conab fica impedida de executar o programa, sob pena de ser
desaprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das sanções
decorrentes.
“Os efeitos da seca ainda estão presentes e geraram perdas incalculáveis. É
inadmissível que toneladas de sacas de milhos fiquem estocadas dentro dos
armazéns enquanto agricultores não tenham como alimentar os animais. Os
pequenos produtores rurais estão descapitalizados devido à perda de parte
dos seus rebanhos e não têm condições de comprar milho a preço de mercado”,
comentou o deputado federal.
Ascom
