A conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa do AI-5, que resultou na prisão do mesmo, continua a gerar polêmica, enquanto a maioria dos políticos consultados repudiou as declarações do parlamentar carioca, há os que defendem a conduta e até incentiva.
Para o deputado federal paraibano Frei Anastácio (PT), o discurso de Daniel faz parte de um processo que trabalha a possibilidade de um novo golpe, já em andamento no país. “Desde que Bolsonaro assumiu que a democracia está em risco”, disse Frei Anastácio (PT), ao acrescentar que, diante de ações e atitudes como essa, a conclusão é de que “um golpe novo militar está em curso”.
Já a presidente do PCdoB na Paraíba, Gregória Benário, fez a seguinte analise: “Não se pode confundir liberdade de expressão com violação aos direitos humanos. O STF toma decisão acertada, porque está para resguardar a Constituição Federal que existe por causa de inúmeras violências do passado sofridas pelos brasileiros”, comentou.
Já do lado de Daniel, o deputado estadual afirma Walber Virgolino disse: “Olha, eu acho que o STF passou de todos os limites que já vinha passando. a gente só vai conseguir lutar contra ele (o Supremo) se for radical do jeito que o deputado foi”, comentou, destacando, tem-se que “partir pra cima mesmo desse povo. A democracia já foi rasgada, já foi atacada, já foi destruída faz tempo. O guardião da democracia que é o STF já destruiu a democracia e já passou a ser um órgão politiqueiro faz tempo. E a medida vai ser essa aí. Se não, não consegue enfrentar esse povo não”, afirmou.
Repercussão nacional – Integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se manifestaram contra a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta oficial no Twitter, o 1º vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), declarou ser “incontestável” que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. “Conduta muito grave, porque atentatória à ordem democrática e à independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da Constituição Federal, a punição”, afirmou Marcelo Ramos.
Citando o artigo 53 da Constituição, o 1º vice-presidente defendeu que os autos sejam encaminhados para a Câmara, para que o Plenário decida sobre a manutenção ou não da prisão. “Temos o dever de aguardar essa decisão colegiada”, declarou Marcelo Ramos. Na Constituição, os autos devem ser encaminhados em até 24 horas. O 1º vice-presidente pediu serenidade, prudência e debate técnico sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão do deputado Daniel Silveira. “A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente.”
Afastamento
Já o 1º secretário da Mesa e também presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), apresentou nota de repúdio aos ataques de Daniel Silveira a ministros do STF. Bivar anunciou que a Executiva Nacional do PSL entrará com medidas jurídicas para afastar Daniel Silveira dos quadros partidários. Na nota, Bivar disse que o deputado ofendeu a honra dos ministros “de maneira vil”. “Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, argumentou Bivar.
Cassação
A 2ª secretária, Marília Arraes (PT-PE), defendeu a cassação do mandato de Daniel Silveira. “O deputado, preso em flagrante, atenta e não é de hoje contra a Constituição Federal, contra a democracia”, declarou em sua rede social. “Uma pena que o ovo da serpente foi gestado e só agora tenham sido tomadas providências. A PGR já havia feito denúncia contra o então deputado Bolsonaro e, nessa ocasião, o STF teve oportunidade de coibir esse discurso de ódio e não o fez. Quem sabe nossa realidade seria outra?”, questionou.
Redação
