Justiça Eleitoral alerta: prestação de contas termina em 02/11/2010
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da sua Coordenador de
Controle Interno (CCI), pede atenção dos candidatos, comitês financeiros e partidos
políticos quanto ao prazo final para a entrega da Prestação de Contas de Campanha das
Eleições 2010.
As contas deverão ser prestadas até o próximo dia 02 de novembro.
Todos os legitimados deverão realizar a respectiva entrega até às 19h, no Protocolo do
TRE-PB, situado na Avenida Princesa Isabel, 201, Centro.
As contas terão que ser prestadas mediante a utilização do sistema SPCE 2010,
disponível no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entregues em mídia
eletrônica (cd-rom, pendrive, etc.), juntamente com os documentos exigidos pela
legislação: ficha de qualificação; relatórios e demonstrativos devidamente assinados;
extratos bancários; canhotos dos recibos eleitorais; comprovantes de recolhimento das
sobras de campanha com declarações de recebimento, etc, não podendo ser feito via
internet.
Nos dias 01 e 02 de novembro próximo, o TRE-PB funcionará em regime de plantão para
recepção das contas, no horário das 12h às 19h.
O coordenador do Controle Interno do TRE-PB, Gilson de Oliveira, externou seu
cuidado: “Os interessados devem se antecipar, para evitar tumultos e longas filas no
último dia, já que a entrega das contas é realizada obedecendo a procedimento próprio
de conferência de todo o material e utilização de sistema interligado com o TSE, o que
pode criar demoras indesejáveis, principalmente em razão de eventuais
congestionamentos”, disse o coordenador.
A CCI/TRE-PB disponibiliza para atendimento e esclarecimento de dúvidas, os seguintes
números: (83) 3512.1435 e 3512.1436.
Ascom TRE-PB
