O recesso dos 23 vereadores de Campina Grande pode ter os dias reduzidos. Um Projeto de Resolução, protocolado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, propõe a redução do período de recesso do Poder Legislativo campinense.
A proposta, que deverá entrar na pauta de votação das próximas sessões, reduz em 19 dias os recessos do meio e do final de ano, proporcionando um aumento significativo dos dias de trabalho dos vereadores.
De acordo com o Regimento Interno da Casa de Félix Araújo, o recesso parlamentar de final de ano inicia no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 10 de fevereiro do ano seguinte.
Com a nova proposta, o recesso será encerrado no dia 1º de fevereiro, compreendendo uma redução de nove (09) dias do modelo atual.
Já o atual recesso do meio do ano, que atualmente compreende um período de 20 dias, se inicia no dia 20 de junho e se estende até o dia 10 julho.
O Projeto de Resolução da Mesa Diretora reduz em dez (10) dias esse recesso, que passa a compreender o período de 30 de junho a 10 de julho.
Segundo a presidente da Câmara, Ivonete Ludgério (PSD), o objetivo principal da Mesa Diretora ao apresentar esse Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno, é otimizar a produção legislativa dos vereadores e assessores, fornecendo mais dias para as atividades da Câmara campinense.
“Ao reduzir o período de recesso, aumentamos a quantidade de dias de trabalho dos vereadores e demais profissionais da Câmara Municipal de Campina Grande.
Napoleão – Vale lembrar que em 2013, o então vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), apresentou sem sucesso oo Projeto é polêmico com teor semelhante. Contrariando alguns colegas, o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), não concordou com o recesso de 90 dias na Legislativo campinense, e também propos a redução, mas foi derrotado pela bancada governista que era majoritária.Os vereadores arquivaram a propositura.
Os vereadores tem direito a dois recessos no ano sendo um no mês de julho, e o outro no final do ano no mês de dezembro. Durante o período de recesso, não são realizadas as sessões ordinárias. Segundo o Regimento Interno da Casa, a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente, no período de recesso, pelo Prefeito ou do próprio presidente da “Casa”, sempre que necessário. Este ano o presidente Nelson Gomes já fez duas convocações para votar projetos do Executivo.
Para o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), os parlamentares teriam mais oportunidade de trabalhar pela cidade se o recesso fosse mais curto. Nesse sentido, ele protocolou na Secretaria de Apoio Parlamentar da CMCG, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, reduzindo de 90 para 52 dias o recesso parlamentar na Câmara de Campina Grande. A propositura também proíbia a reeleição para cargos na mesa diretora dentro da mesma legislatura.
PB Agora
