O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira, afirmou, em entrevista concedida nesta quinta-feira (13) à emissora de rádio de João Pessoa, que a Justiça Eleitoral estará atenta aos possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada nas eleições deste ano.
O magistrado alertou que a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou até propagandas na internet só serão permitidos a partir de agosto, de acordo com o calendário eleitoral. “Estamos sempre atentos, mas nós temos que ser provocados. Temos um Ministério Público muito atuante e tenho certeza que qualquer denúncia que surgir serão adotadas as providências que cada caso requerer”, explicou.
Em relação a realização de uma nova eleição ainda diante de um cenário de pandemia, o desembargador ressaltou que devido à vacina, a situação atual é mais confortável do que a enfrentada em 2020. “Hoje a pandemia já está mais sob controle do que no cenário das eleições de 2020. Acredito que teremos menos problemas nessa eleição. O TRE já vem se planejando e providenciando tudo para que as eleições possam ocorrer com normalidade”, argumentou.
Sobre os eventos a serem realizados em vias públicas, o presidente do TRE-PB chamou atenção para o avanço da vacinação. “É possível. Vai depender da situação na qual estivermos convivendo com a pandemia na época em que forem permitidos esses eventos. O próprio TRE-PB irá analisar com muita cautela”, concluiu o desembargador.
O desembargador Joás de Brito Pereira fica na presidência do TRE até o próximo mês de março, quando será substituído pelo desembargador Leandro dos Santos.
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