O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir, nesta segunda-feira (25), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A reunião contará ainda com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e ocorrerá antes da apresentação do parecer do relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos).
A expectativa do governo federal é acelerar a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. Isso porque o relator deve apresentar o parecer ainda nesta segunda-feira, e a intenção é que o texto seja votado tanto na comissão especial quanto no plenário da Casa ainda nesta semana.
A proposta defendida pelo governo Lula prevê o fim da escala 6×1 aliado à redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem cortes nos salários dos trabalhadores. Um dos principais pontos de divergência nas negociações com parlamentares, no entanto, é a criação de um período de transição para implementação da mudança.
O governo resiste à ideia de estabelecer uma transição longa para adaptação das empresas. Entre as alternativas debatidas no Congresso Nacional chegou a ser cogitada a adoção gradual da medida ao longo de dez anos, hipótese rejeitada pelo relator da proposta em conversas com aliados. A estratégia do governo é tentar fazer com que as mudanças produzam efeitos antes das eleições de outubro.
Durante as discussões sobre a proposta, Leo Prates chegou a defender um prazo de 120 a 180 dias para que a nova regra entrasse em vigor. A ideia seria permitir que o Congresso aprovasse, nesse intervalo, um projeto de lei para regulamentar situações específicas de determinadas categorias profissionais.
A expectativa é que o parecer preliminar seja apresentado por Léo Prates nesta terça-feira (26) à tarde. Hugo Motta se comprometeu a levar o texto para votação na comissão especial e no plenário até quinta-feira (28).
PB Agora
