As organizações não governamentais são as estrelas do novo escândalo do orçamento, que desvia recursos públicos de emendas parlamentares para o Ministério do Turismo destinadas a financiar festas, forrós, carnavais e outros eventos. Mas, na Paraíba os campeões dessa “nova desordem financeira” são as prefeituras, entre as quais está Taperoá.

No final, toda a lista de festas e eventos contestados resulta numa cobrança pelo Ministério do Turismo de R$ 67 milhões de volta em todo o Brasil. Na Paraíba estão sendo cobrados mais de R$ 4 milhões (R$ 4.043.480,91milhões) de 26 prefeituras. Cinco delas não realizaram os eventos para o qual os recursos foram destinados, ou deixaram de fazer parte deles.

Catingueira firmou um convênio em 2007 tendo como objeto a realização do João Pedro do município e, para isso, recebeu R$ 50 mil. Porém, foram verificadas irregularidades na execução física do objeto. A prefeitura de Catingueira também é responsável por outra dívida no valor de R$ 300 mil. Nesse caso a verba teria sido destinada em 2008 ao São João da cidade que tem apenas 4.748 habitantes. Mas, por falta da apresentação de documentos o governo agora cobra o débito.

Pelo mesmo motivo de não ter chegado a realizar o evento, ou parte dele, outros quatro municípios estão sendo cobrados pelo governo. Riacho dos Cavalos (R$150 mil), Riacho de Santo Antônio (R$ 100 mil), São João do Cariri (R$ 100 mil) e São Mamede (R$ 90 mil). Em todos os casos os recursos deveriam ser destinados a festejos juninos.

Além disso, dois centros e uma associação também aparecem na lista como devedores de R$ 264.116 mil.

Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego recebeu R$ 84.116 mil tendo como objeto apoiar o São João de Pedra Lavrada em 2007. No entanto, a não apresentação de documentos está gerando a cobrança do valor por parte do governo. Essa mesma entidade também firmou um convênio de R$ 80 mil para apoiar o evento “Um sonho de Natal” no município de Matinhas em 2006, mas também não apresentou a documentação necessária.

A Associação de Kit Surf da Paraíba também firmou convênio no valor de R$ 100 mil para a realização do Super Kit em 2006. A falta de apresentação da documentação devida está gerando a cobrança.

Os dados foram retirados de um levantamento feito pelo site Congresso em Foco.

Nacional – Após constatar irregularidades no uso de dinheiro público para a realização de eventos, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal. Há desde superfaturamento, ações não comprovadas na prestação de contas até a não realização mesmo do evento.

Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009. O dinheiro cobrado se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos.

Comprovação dos gastos – Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.


Confira a lista de prefeituras e entidades devedoras

 

ALAGOA GRANDE – R$ 200.000,00 – FESTEJOS JUNINOS – Não apresentação de documentação
 

ALCANTIL – R$ 99.541,45 – FESTIVIDADES JUNINAS EM ALCANTIL – Não apresentação de documentação
 

AMPARO – R$ 200.000,00 – FESTIVAL JUNINO – Não apresentação de documentação
 

BOA VENTURA – R$ 200.000,00 – SÃO JOÃO DE RUA 2008 – Não apresentação de documentação
 

BERNADINO BATISTA – R$ 101.350,00 – SÃO JOÃO 2008 – Não apresentação de documentação
 

BERNARDINO BATISTA– R$ 50.000,00 – FESTEJOS JUNINOS – Irregularidade na execução financeira
 

BOQUEIRAO – R$ 150.000,00 – FESTEJO JUNINO – Não apresentação de documentação complementar
 

CATINGUEIRA – R$ 50.000,00 – "JOAO PEDRO DE CATINGUEIRA" – Irregularidade na execução física do objeto
 

CATINGUEIRA – R$ 300.000,00 – SÃO JOÃO DE CATINGUEIRA – Não apresentação de documentação
 

CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – R$ 100.000,00 – FESTEJOS JUNINOS 2008 – Não apresentação de documentação
 

CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GERACAO DE EMPREGO – R$ 84.116,00 – "SAO PEDRO EM PEDRALAVRADA" – Não apresentação de

documentação complementar
 

CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GERACAO DE EMPREGO – R$ 80.000,00 – UM SONHO DE NATAL EM MARTINHAS – Não apresentação de

documentação complementar
 

CUITE DE MAMANGUAPE – R$ 50.000,00 – SÃO JOÃO PEDRO 2007 – Instauração de tomada de contas especial
 

CUITE DE MAMANGUAPE – 95.000,00 – FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO – Instauração de tomada de contas especial 632867
 

ESPERANÇA- R$ 145.350,00 – FESTA DE SÃO JOÃO DE ESPERANÇA – Não apresentação de documentação
 

ESPERANCA – R$ 135.863,64 – FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO – Não apresentação de documentação complementar
 

FREI MARTINHO – R$ 100.000,00 – SÃO JOÃO EM FREI MARTINHO – Não apresentação de documentação
 

FAGUNDES – R$ 80.000,00 – "DIVULGACAO DO FOLCLORE E FESTIVIDADE JUNINAS" – Não apresentação de documentação complementar
 

IMACULADA – R$ 99.500,00 – "SAO JOAO FORA DEEPOCA DE IMACULADA" – Não apresentação de documentação complementar
 

JERICÓ – R$ 50.000,00 – "FESTA NATALINA" – Não apresentação de documentação complementar
 

MATINHAS – R$ 200.000,00 – SÃO JOÃO – Irregularidade na execução financeira
 

RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – R$ 100.000,00 – FESTEJOS JUNINOS – Irregularidade na execução física do objeto
 

SÃO JOÃO DO CARIRI – R$ 100.000,00 – FESTIVIDADES JUNINAS – Irregularidade na execução física e financeira
 

SERIDÓ – R$ 100.000,00 – SÃO PEDRO – Não apresentação de documentação complementar
 

SERRA BRANCA – R$ 100.000,00 – FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – Não apresentação de documentação
 

TAPEROÁ – R$ 97.000,00 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO – Não apresentação de documentação
 

TRIUNFO – R$ 200.000,00 – FESTA DE SÃO JOÃO – Não apresentação de documentação
 

SÃO MAMEDE – R$ 90.000,00 – FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO MAMEDE – Irregularidade na execução física do objeto
 

RIACHO DOS CAVALOS – R$ 150.000,00 – São João 2008 – Irregularidade na execução física do objeto
 

SAO JOSE DO SABUGY – R$ 200.000,00 – Sabugi Forró – Não apresentação de ocumentação
 

PICUI – R$ 499.875,82 – Festividades Juninas – Forrozão do Povo – Não apresentação de documentação

 

 

 

Redação com Congresso em Foco

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