Hoje: prefeitos realizam mobilização em Brasília para debater com a bancada da Paraíba a Emenda Constitucional 29 e a divisão igualitária dos Royalties
A semana será marcada pela intensa movimentação dos prefeitos em Brasília. Nesta quarta-feira (10), os gestores retornam a Capital Federal para mais uma mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro começa às 9h no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Na pauta a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a divisão igualitária dos Royalties.
Outro objetivo é buscar um novo aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos Municípios com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mais um ponto preocupante às finanças municipais são os pisos profissionais. A CNM também deve alertar os parlamentares a respeito das dificuldades dos Municípios em arcar com o piso nacional do Magistério Público e dos agentes comunitários de Saúde, por exemplo.
Redação com Blog do Victor Paiva