Conforme relação de pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), publicada na noite desta quinta-feira no site da corte, está confirmado para a manhã desta sexta-feira o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito Jota Júnior (PMDB), de Bayeux.

Também volta para julgamento do Pleno do TRE o Recurso Extraodrinário de nº 1740, contra decisão favorável em 1º grau ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande.

Na sessão da última segunda-feira, Veneziano conseguiu uma vitória com gosto de derrota: por três votos, o Pleno decidiu não acatar o recurso movido pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), concorrente em 2008 nas eleições municipais campinenses, do "cabeludo".

Um detalhe, contudo, está sendo comemorado pela defesa de Rômulo e é alvo de preocupação da assessoria jurídica do prefeito campinense: o relator João Ricardo Coelho, que foi seguido no voto por Newton Vita e pelo desembargador Manoel Monteiro, não acolhe o recurso, mas reconhece ter havido conduta vedada nas eleições por parte de Veneziano, aplicando-lhe multa de R$ 50 mil.

Nesse caso, Veneziano entra numa área pantanosa, do ponto de vista jurídico: torna-se potencialmente candidato a ser enquadrado na lei da ficha limpa, tornando-se inelegível.

 

Blog do Luis Tôrres

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