É de causar estranheza o pedido de Maranhão para devolução das PECs que sugerem a extinção da lei criando um Tribunal de Contas dos Municípios na Paraíba.
O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, que foi um dos principais generais contra a proposta, exalou tranqüilidade ao dizer que acredita na palavra de Maranhão, para quem o TCM não passava de uma vontade de Cássio de acomodar aliados.
Para tirar a prova dos nove, é prudente aguardar o envio por parte de Maranhão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 para a Assembléia. Se a proposta contiver o indicativo de dotação orçamentária para o TCM, não se terá mais dúvida que o atual governador vai jogar tudo o que disse no lixo para trabalhar na implantação do novo tribunal. E, claro, acomodar aliados.
Este ano não dá mais. Exatamente porque não dotação no Orçamento para que o governo arque com as despesas do TCM, uma vez que os R$ 5 milhões destinados ao projeto foram devolvidos ao TCE no ano passado.
O mais provável é que o governador queira apenas ter o direito dele próprio enviar à Assembléia uma lei extinguindo o TCM. Para que o mérito da extinção não fique com Cássio. Pelo sim, pelo não, estaremos de olho no envio da LDO. Viu governador?!
Soltas
Atenção – Os primeiros relatórios de auditores no Tribunal de Contas do Estado dão conta de que, no mês de março, Maranhão não conseguiu investir em Saúde e Educação recursos na quantidade que a Constituição exige. A casa pode cair mais cedo do que se imagina.
Batendo pino – A Polícia Federal concluiu recentemente uma extensa lista de empresas irregulares que prestam serviço aos poderes públicos na Paraíba. A lista servirá de bússola para operações.
Pau de novo – O vereador Fernando Milanez (PMDB), que hoje criticou a lentidão de alguns secretários do governo Maranhão, irá detonar nesta quinta-feira o presidente da Cagepa, advogado Edísio Souto. Segundo o vereador, Souto tem se comportando “como um rei”. E sem voto algum.
Líder em rejeições – Depois de perder por pouco a campanha para prefeito em Santa Rita no ano passado, o advogado Reginaldo Pereira, mais conhecido como o “ficha suja” da Várzea, amargou dois novos prejuízos esta semana. Primeiro, foi o Tribunal Regional Eleitoral que reprovou suas contas de campanha pela ausência de conta para dépositos de campanha. Depois, foi o Tribunal de Contas do Estado que reprovou suas contas quando de sua gestão à frente da presidência da Câmara de Santa Rita por irregularidades administrativas. Sai pra lá…
