Começar o ano novo desempregado. Essa será a realidade para quase 20 mi prestadores de serviço e comissionados que foram exonerados por meio de decreto, assinado nesta segunda-feira (02), pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).
No momento em que o país passa por uma crise, que afeta estados e municípios, o controle fiscal acabou recaindo na parte mais fraca – o trabalhador.
As portarias nº 775 e nº 776, do dia 31 de dezembro exoneraram coletivamente todos os detentores de cargos comissionados do município e ainda encerrou todos os contratos de prestadores de serviços.
Só de prestadores de serviço são 16.791 que perderão seus empregos. Já os cargos comissionados somam 1.313.
De acordo com os dados da folha de outubro de 2016, divulgados no sistema Sagres do TCE, na administração direta a PMJP conta com 11.630 prestadores de serviço. Na indireta são 5.161 contratos por excepcional interesse público. Os servidores estão assim distribuídos: 169 (Semob), 264 (IPEM), 418 (Instituto Cândida Vargas), 1.001 (Emlur), 85 (Funjope), 575 (Fundo Municipal de Assistência Social) e 2.649 (Fundo Municipal de Saúde).
Os novos contratos serão assinados de forma paulatina e de acordo com a necessidade da gestão.
Ainda segundo o decreto, os servidores devem permanecer no exercício de suas atividades até ulterior deliberação.
A partir de agora, os contratos de prestação de serviços seguem a nova Lei encaminahda pelo executivo, no final do ano passado, que foi aprovada pela Câmara Municipal, que determina uma redução de 5% a cada ano.
MAIS MUDANÇAS
Já decreto nº 8899 de 1º de janeiro de 2017 determina o retorno imediato às secretárias de origem de todos os servidores que se encontram à disposição de outros órgãos públicos ou entidades. Os custos com servidores à disposição chegam a aproximadamente R$ 7 milhões ao ano e a medida garantirá este ajuste aos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
O decreto também estabelece que a partir de agora a Prefeitura não arcará mais com qualquer tipo de pagamento para os servidores que se colocarem a disposição de outros órgãos. Os servidores devem se apresentar ao setor de recursos humanos de seu órgão ou entidade de origem em até 30 dias após a publicação do decreto. Excetuam-se da determinação, os servidores à disposição da Justiça Eleitoral. Segundo o decreto, as cessões de servidores continuarão podendo acontecer, desde que o ônus da remuneração do servidor, bem como o recolhimento de contribuições previdenciárias, fiquem para o órgão cessionário.
“A Prefeitura está empreendendo esforços para fazer João Pessoa continuar superando este período de crise financeira. O que a gestão quer é que a cidade continue tendo capacidade de investimentos, o que beneficia toda a população. Este decreto e as portarias garantem um maior controle sobre os gastos com pessoal e reorganiza os procedimentos administrativos vinculados ao serviço público na Prefeitura”, afirmou o chefe de Gabinete do prefeito, Hildevânio Macedo.
PB Agora
