Um Projeto de Lei (PL) aprovado na semana passada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pretende orientar os usuários de celulares em João Pessoa que tenham sido vítimas de roubo ou furto a bloquearem os aparelhos através do código IMEI. A matéria de autoria do vereador Djanilson (PPS) já foi encaminhada ao Executivo Municipal para análise e sanção.
Conforme estabelece o PL, será obrigatória, em locais visíveis de lojas e quiosques que comercializam aparelhos, a exposição de material explicativo especificando as formas de bloqueio dos celulares em caso de roubo ou furto.
Djanilson lembrou que, após o advento da tecnologia dos chips, os usuários de aparelhos celulares tiveram muita praticidade, mas, em oposição, tornaram-se um alvo ainda mais atrativo para os ladrões, uma vez que, de posse do aparelho, basta trocar o chip e continuar utilizando o celular.
O vereador ainda lembrou que, mais do que um dano material, o furto ou roubo de celulares pode ocasionar problemas maiores para as vítimas, em virtude da quantidade de informações a que os bandidos podem ter acesso, como fotos, contatos e e-mails do dono do aparelho.
“O que muita gente não sabe é que os aparelhos possuem um código contra furtos e roubos, que nada mais é que uma identificação internacional de celulares. Cada aparelho tem seu código, conhecido como IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity), ou Identificação Internacional de Equipamento Móvel, em tradução livre”, explicou Djanilson.
Segundo o parlamentar, o IMEI pode ser facilmente encontrado sob a bateria do aparelho, na nota fiscal, na etiqueta da caixa do produto ou até mesmo na tela dos smartphones.
Caso seja aprovada pelo Executivo Municipal, a lei será implementada gradativamente no prazo máximo de 60 dias após sua publicação.
Ascom
