Picuinha? Agra condena ‘perimetral sul’ por servir de acesso a obra construída pelo Governo Ricardo Coutinho
O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PEN) emitiu um posicionamento um tanto contraditório, nesta quinta-feira (19), ao alfinetar a obra construída pelo Governo do Estado, no bairro do Grotão – a Via Perimetral Sul, executada pela construtora Novatec, que visa urbanizar e pavimentar os trechos que ligam a BR-101 a PB-008. O trecho está sendo construído com o objetivo de desafogar o trânsito na Capital do Estado, mas para o ex-prefeito da Capital a obra tem ‘outros objetivos’.
Urbanístico, Agra disse que a perimetral sul visa ‘muito mais o acesso ao Centro de Convenções, que é do Estado, do que contribuir para o trânsito e o trafego na Capital’.
Como o Centro de Convenções será utilizado para a realização de grandes eventos, atraindo, muitas vezes figuras internacionais para investimentos no Estado paraibano, e como ele está situado ao lado da Estação Cabo Branco, (que é obra da prefeitura), local turístico da Capital e também sede de vários eventos, a perimetral sul deverá sim contribuir para o tráfego da Capital, facilitando o acesso a esses dois monumentos da Paraíba.
O posicionamento do ex-prefeito, todavia, aparenta querer levar a questão da obra para o lado político e não administrativo, visto que, na declaração dada ao programa Correio Debate o ex-gestor enfatiza: “ Como urbanista, aquela intervenção serve muito mais aos propósitos de acesso ao centro de convenções, que é do estado, do que contribuir com transito ou trafego de João Pessoa. Que ela vai ser uma contribuição para o transito da cidade, isso não, até porque para ao longo do município, o nome já diz, perimetral”.
No início da semana a Prefeitura de João Pessoa multou a construtora Novatec, responsável pelas obras da Perimetral Sul, no trecho que vai do entrocamento da BR -101 até a PB-008, no bairro do Valentina de Figueiredo (zona sul da Capital) por não ter licença para executar os trabalhos.
O diretor técnico do DER, Hélio Cunha Lima, disse que a obra vem sendo executada dentro de um projeto contratado pela própria Prefeitura de João Pessoa junto a Atecel, empresa com base em Campina Grande. "No início de obra, fizemos um ofício à Prefeitura Municipal solicitando a licença e comunicando do início dos trabalhos. Quanto ao auto de infração, nós vamos entrar em contato com os órgãos competentes para que sejam tomadas todas as providências que possam solucionar esse impasse", disse.
As obras da Perimetral Sul tiveram início com a ordem de serviço assinada no dia 21 de agosto pelo governador Ricardo Coutinho. Segundo a notificação da PMJP, o Estado não teria dado abertura ao processo para obtenção do alvará de licença para a construção, o que infringe o Código de Obras do município.
Hélio Cunha Lima frisou que a obra, orçada em mais de R$ 100 milhões, beneficiará toda a população de João Pessoa. "Não acho que queira prejudicar a população. O projeto que foi feito pela Prefeitura, que estamos seguindo à risca, foi contratado junto à Atecel", afirmou.
A multa aplicada à empresa foi quase de R$ 30 mil. Segundo o auto de infração, a construtura desobedeceu o artigo 65 da Lei 1347/71. Na íntegra, o artigo diz que: “ Qualquer construção, reforma, reconstrução, demolição, instalação pública ou particular, só poderá ter início depois de expedida pela Prefeitura a licença e o respectivo alvará, e desde que sejam observadas as disposições do presente Código de Obras de João Pessoa”.
Márcia Dias
PB Agora
