Por pbagora.com.br

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) protocolou ontem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a inclusão do direito à busca da felicidade na Constituição. A chamada PEC da Felicidade propõe alterar o artigo 6º do conjunto de normas máximo do País, que dispõe sobre os direitos sociais.

A proposta do senador (que segundo ele partiu de um grupo de intelectuais) visa reforçar a garantia dos direitos sociais considerando que a Educação, a Saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a Segurança, a Previdência Social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são “essenciais à busca da felicidade”.

Questionado sobre o que mudaria no Brasil com a emenda em vigor, Buarque faz análise extremista. “Agora não muda nada. Mas quando ela pegar, quando a população perceber que por não ter amplo acesso aos direitos sociais tem sua busca à felicidade reprimida, podemos ter uma revolução no País.”

O ex-ministro da Educação defende a PEC baseado em sua trajetória. “Passei a vida inteira falando para as mães lutarem pelos direitos sociais de seus filhos, principalmente pelo acesso à Educação. Alguns podem considerá-la (a emenda) inoperante, mas não é”, ressalta, ao deixar transparecer preocupação com a reputação da proposta.

Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, a PEC da Felicidade “dificilmente terá efeito prático”. “Esta questão fica muito mais no campo do desejo do que no campo prático. A felicidade é algo subjetivo, que depende de conjunto de fatores, que não cabem apenas ao Estado”, analisa o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), ao dar uma alfinetada em Cristovam Buarque. “Ele poderia se preocupar mais com a Educação, que é sua área de especialização.”

O senador não descarta que a sociedade possa reprovar ou receber a proposta com indiferença, tendo em vista a desconfiança popular de que a PEC, se aprovada, seja de fato exercida pelo governo.

“Se ela for colocada como a PEC da Felicidade pode ser que tome este caminho. Mas quando implantei o Bolsa Escola fui ridicularizado. Diziam que era maluco, doido e demagogo. Hoje brigam para ver quem é o pai”, resguarda-se, ao citar programa que inseriu no Distrito Federal em 1995, quando era governador – na esfera federal, o Bolsa Escola foi incorporado ao Bolsa Família.

Dia da Alegria é carente de ações em Mauá
Se a felicidade é condição que pode ser assegurada a todos os brasileiros pela PEC de Cristovam Buarque, em Mauá a população já tem data reservada para sorrir. No terceiro sábado de dezembro é comemorado o Dia da Alegria.

A ideia partiu do vereador Atila Jacomussi (PV), e foi sancionada pelo ex-prefeito Leonel Damo (seu ex-correligionário, hoje sem partido) em 2007. Vigorando há três anos, o Dia da Alegria se restringe à arrecadação de alimentos pela Igreja Adventista do Sétimo Dia (com o apoio do parlamentar), que depois são doados para a Prefeitura repassar a moradores carentes.

Opositor ao prefeito Oswaldo Dias (PT), Jacomussi cobra que a data seja melhor aproveitada, com atividades de lazer e recreação. “A Prefeitura sequer estuda outras ações por ciúmes político. É lamentável a incompetência do governo.” Oswaldo não retornou aos contatos feitos pelo Diário.

 

 

Dgabc

Notícias relacionadas

Criação de frente de esquerda visa oposição a Bolsonaro, explica Jackson

Em entrevista ao PB Agora, o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, um dos participantes da reunião que culminou na criação da ‘Unidade Democrática pela Paraíba’, formada por, além…

Lei foca na prevenção ao desaparecimento de crianças na Paraíba

Pais e filhos paraibanos vão ter atenção especial com a instituição de uma Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças na Paraíba. É o que determina a Lei 11.881/2021, do…