Maioria dos especialistas em Direito Eleitoral opina pela elegibilidade do tucano

Está cada dia maior o clima de expectativa entre aliados e adversários políticos em torno do futuro do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O PB Agora teve acesso a informação de que até o mês de abril esse assunto deverá ser definido no “ninho tucano”. Tudo porque só apenas neste prazo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já poderá contar com a nova composição. Juristas dizem que qualquer postura antecipada poderá ser reavaliada no futuro.

Cássio precisará de resposta para os quatro pontos que fundamentaram a sua cassação. Os especialistas divergem sobre o assunto, pois dizem que existe abertura na lei sobre qualquer resposta e que tudo dependerá da interpretação da corte. 

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Juristas como o advogado do PSDB nacional, Eduardo Alckmin, além de Johnson Abrantes, advogado pessoal de Cássio e até o ex-secretário chefe da Controladoria Geral do governo Maranhão, Roosevelt Vita, já cravaram no seu prognóstico que o senador está apto a disputar 2014.

Leia Mais: Jurista ligado a José Maranhão surpreende ao dizer que Cássio é elegível 

Os advogados acreditam que a ampliação da inelegibilidade prevista na alínea “d”, da Lei Ficha Limpa, não se aplica às condenações decretadas antes da promulgação da Lei (Complementar 135/2010).

A alínea "d" diz que são inelegíveis para qualquer cargo os políticos que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.

Em 2009, o hoje senador Cássio Cunha Lima foi cassado e declarado inelegível por três anos, a partir de 3 de outubro de 2006, data na qual venceu a eleição para governador.

A sorte do tucano deverá passar também pelo entendimento do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio, que retornará a cadeira para conduzir o processo eleitoral de 2014. Aliados de Cássio estão divididos entre a candidatura própria e a repetição da aliança com Ricardo Coutinho. O PSDB defende expressamente a sua postulação em 2014. 

Cássio Cunha Lima deverá anunciar o destino do PSDB da Paraíba em meados do mês de abril.

Ytalo Kubistchek com informações de Henrique Lima

PB Agora
 

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