Por pbagora.com.br

 Diferente dos demais vereadores de Campina Grande, o vereador João Dantas (PSD), está defendendo a extinção das coligações proporcionais.
Em entrevista a rádio Panorâmica FM, João Dantas manifestou o seu posicionamento favorável a PEC, ainda que a mesma afete diretamente seu cargo nas próximas eleições.

Segundo João, o país vive um momento que mostra o lado negro envolvente na política e seus favorecimentos, referindo-se às vendas e aluguéis de partidos que ocorrem visando às eleições.Mesmo contrariando os colegas, ele lembrou que hoje existe um grande número de partidos, alguns deles, considerados de “alugueis”.

– Eu diria que vivemos um clima de “sodomia eleitoral”, porque há um número enorme de partidos, na sua maioria, partidos de aluguéis, partidos esses que obrigam o candidato ao invés de discutir os programas do governo com a sociedade, estarem entre quatro paredes subordinados, coibidos, vendendo legendas, vendendo tempo para o horário eleitoral, fazendo escambo, permutando, enfim, só acabará com a extinção do estatuto das coligações – alegou.

Esta semana, o Senado aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras de Vereadores.
Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10 e já seguiu para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

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