O Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou ao juiz Tercio Chaves de Moura,relator do processo, parecer manifestando-se pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença de 1° grau que determinou a cassação do mandato da prefeita Pollyanna Dutra (PT) e o vice-prefeito Geraldinho (PSDB).
O parecer foi assinado pelo então procurador eleitoral Rodolfo Alves Silva.
O documento na íntegra ainda não foi disponibilizado eletronicamente pelo órgão. A redação do portal Sertão Nosso teve acesso por meio da assessoria da PRE-PB nesta quarta-feira (22).
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra a prefeita foi ajuizada pela coligação “Unidos para o bem de Pombal”. O processo segue para análise do relator.
O caso
Pollyanna e Geraldinho tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral da 31ª zona, acusados de abuso de poder político e econômico por causa da realização de contratações temporárias por excepcional interesse público em 2012, ano da eleição municipal.
Em sua defesa, Pollyana afirmou que não havia qualquer comprovação de que houve contratações em troca de votos, e que, apesar de ser ano eleitoral, não houve aumento de contratações por “excepcional interesse público”, mas por diminuição em relação aos anos anteriores.
Sertão Nosso com informações da PRE/PB
