As eleições 2010 terminaram nas urnas, mas o embates continuam em uma terceira etapa, na qual a vontade democrática é levada a enfrentar o veredito dos tribunais. Pelo menos quatro processos tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), protocolados pela coligação “Paraíba Unida”, do atual governador e ex-candidato à reeleição nesse pleito, José Maranhão (PMDB). São ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Elas acusam o candidato eleito Ricardo Coutinho (PSB) de prática de crime eleitoral. Em contrapartida, a aliança do socialista oficializou três procedimentos semelhantes contra o adversário.
O advogado da coligação “Paraíba Unida”, Fábio Brito, enfatizou que as Aijes foram protocoladas antes do início da apuração dos votos. “Existem pelo menos quatro Aijes que foram protocoladas antes de sabermos os resultados. Estão em fase inicial, pois ainda não foram para o pleno”, observou.
Ainda de acordo com Fábio Brito, um dos processos pede investigação com relação à publicidade da Prefeitura de João Pessoa, relacionando-a à campanha do candidato eleito Ricardo Coutinho. Mais outra Aije diz respeito a supostas ajudas financeiras a populares, promovidas pela mesma gestão, para beneficiar o socialista. Em uma terceira ação estão juntas as denúncias que englobam empréstimos do programa de microcrédito municipal Empreender-JP, assim como o evento “Dia de Brincar”, também do mesmo município. A quarta investida contra o socialista tramita sob segredo de Justiça. Nela, os peemedebistas acusam a prefeitura de João Pessoa de superfaturamento na desapropriação da Fazenda Cuiá em prol da candidatura ricardista.
Por outro lado, um dos coordenadores jurídicos da campanha de Ricardo Coutinho, o advogado Ricardo Sérvulo, afirmou que a coligação também já tinha protocolado pelo menos três ações semelhantes, porém contra o peemedebista. Uma delas em tramitação diz respeito à suposta realização de convênios entre o governo do Estado e prefeituras após adesão dos prefeitos à candidatura de José Maranhão. No mesmo processo, o atual governador é acusado de excesso de contratação de prestadores de serviço.
A terceira Aije contra José Maranhão o acusa de excesso de publicidade em época eleitoral. No quarto processo, o gestor está sendo denunciado pelos seguintes motivos: uso da máquina pública para pintar hospitais com cor partidária; instalação de placas com propagandas em obras do governo, dentro do período eleitoral; e distribuição de combustíveis pagos pelo estado para carreata e atividades políticas.
Jornal da Paraíba
