O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto que cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal, adiantou que pretende deixar mais claro no texto da proposta que a aplicação dos recursos deverá ser feita no exterior. Ele argumentou que, caso contrário, haveria um impacto forte no câmbio. “Imagina você dobrar ou triplicar a exportação de petróleo e o impacto que isso (entrada de dólar) terá aqui dentro”, afirmou. O projeto enviado pelo governo dá permissão para a aplicação dos recursos do fundo no Brasil e no exterior por meio de ativos. “Eu defendo a aplicação sempre no exterior como regra geral”, disse.
Palocci antecipou também não concordar com grande parte das emendas apresentadas ao projeto que preveem porcentuais para a distribuição dos recursos aos setores que serão beneficiados com o fundo.”Não gosto dessa opção, porque engessa muito os recursos”, disse o relator. A alternativa da distribuição poderia ser pelo conselho do fundo ou por meio do Plano Plurianual. Palocci reafirmou que não considera cabível fazer uma pulverização dos recursos, porque haveria perda de eficácia, mas que é direito da comissão especial rever as prioridades do fundo.
O deputado afirmou que entregará o seu parecer na última semana de outubro. O calendário dos trabalhos da comissão especial do projeto do Fundo Social foi aprovado hoje. Serão quatro semanas de audiências públicas. Na próxima terça-feira o tema será educação, com a presença do ministro Fernando Haddad entre outros convidados. “Vai começar uma reflexão mais profunda sobre o caráter do investimento”, afirmou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Estadão
