Depois que a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou a proposta de orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para 2018 e aprovou, ainda na manhã de hoje o texto original da Lei Orçamentária Anual, encaminhada pelo Poder Executivo, o projeto seguiu para plenário e foi colocado na ordem do dia.
A decisão gerou revolta na oposição, que reclama do que classifica como ‘manobra’.
De acordo com Jeová, a comissão tomou por base a realidade econômica financeira do país e da Paraíba para rejeitar a proposta de incremento de R$ 28 milhões de reais no orçamento do TJ. O parlamentar questionou a ausência de orçamento para impedir que comarcas sejam fechadas e a previsão de R$ 18 milhões no orçamento do TJ para cobrir planos de saúde no Poder Judiciário.
Já para o líder da oposição, Bruno Farias (PSDB), o Governo age com um trator, desrespeitando todos os poderes. Diante do impasse, até mesmo o deputado Gervásio Maia (PSB) e o deputado Raniery (PMDB) entraram em conflito.
Gervásio avisou que a matéria estava em votação na forma do Regimento.
A tramitação da LOA 2018 foi retomada esta semana pela ALPB, após suspensão imposta por liminares concedidas ao Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba. O texto original também foi aprovado ontem no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB.
PB Agora