A bancada de oposição em Campina Grande quer reativar a CPI da Improbidade Administrativa, instalada em 2006 com objetivo de apurar contratos suspeitos da prefeitura municipal com empresas falidas ou fantasmas na gestão do atual prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB).
Mas, antes disso, vai ter que abrir uma sindicância para descobrir onde foram parar todos os documentos e depoimentos colhidos sobre o tema.
Simplesmente porque o relatório da CPI da Improbidade sumiu.
Foi o que constatou a vereadora Daniella Ribeiro (PP), recém-eleita, quando iniciou o processo de reativação da CPI da Improbidade. Não há registro na Secretaria da Câmara de material algum sobre o tema. “Alguém que tem interesse desapareceu com os papéis da Câmara”, declarou ao PB Agora o ex-vereador Paulo de Tarso, que presidiu a CPI da Improbidade desde a sua instalação em dezembro de 2006.
Ouvido pelo PB Agora, ele contou que entregou em novembro passado a única cópia de todo o material que possuía sobre a CPI na Secretaria da Câmara. O problema é que não pediu recibo de entrega. No setor, de fato, não há registro. “Não tenho mais nada a ver com isso. Quando terminei o mandato entreguei tudo o que tinha para Câmara”, disse Tarso.
Ele declarou que ficou apenas com uma cópia da fita da instalação da CPI e um livro de protocolos da Comissão. O ex-vereador declarou que quem quiser levantar suspeitas sobre suas declarações vai ter que provar possíveis acusações na Justiça. “Não admito que estejam querendo suspeitar de alguma coisa. Por causa dessa CPI, o prefeito Veneziano me encheu de ação que ainda hoje respondo na Justiça”, explicou.
O atual presidente da Câmara de Campina Grande, Nelson, declarou que poderá abrir até uma sindicância para investigar o sumiço de documentos, depoimentos e relatórios da CPI da Improbidade.
A comissão foi criada com objetivo de apurar diversas denúncias de irregularidades supostamente cometidas na gestão de Veneziano Vital do Rego (PMDB). Entre elas, constam contratos firmados com empresas falidas, irregularidades em licitações e uso de mão-de-obra paga com dinheiro público em obras particulares.
a CPI objetivou esclarecer à população os contratos firmados entre a PMCG e as empresas do empresário Eraldo Pereira de Vasconcelos, preso pela Polícia Rodoviária Federal, no mês de setembro de 2006 para cumprir pena no Estado de Goiás por falsificação de documento público e corrupção ativa. Na oportunidade da instalação foram mostradas várias cópias de contratos homologados entre a PMCG e as empresas Montreal, Plasfort e Flexplast, totalizando mais de seis milhões de reais entre o período de 2005 a 2006. O que mais chamou a atenção dos parlamentares foi o que diz respeito às empresas Plasfot e Flexplast, a primeira não tem endereço e a segunda foi decretada falência em novembro de 2005. Um outro fato a ser investigado pela CPI é com relação ao CNPJ de uma das empresas ser o mesmo que está impresso nos matérias de propaganda do então candidato a governador, José Maranhão.
A CPI ingestivou ainda uso de material em mão-de-obra com recursos públicos na fazenda particular do deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB).
Funcionários da construtora Maranata, que ganhou a licitação para fazer as obras de urbanização no bairro do Pedregal IV chegou a confirmar em depoimento à CPI o uso de material para atividades privadas.
O prefeito Veneziano Vital do Rego conseguiu por várias vezes suspender por meio de decisão judicial os trabalhos da CPI. No final de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça acatou agravou impetrado pela Câmara liberando o funcionamento da Comissão.
PB Agora
