Deputados da Oposição já não tem mais dúvidas: no que depender do Governo Maranhão III o processo de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios será suspenso.
De acordo com o deputado Romero Rodrigues (PSDB), é muito estranho a mudança de “ritmo”, por parte da atual bancada governista, em relação à extinção do TCM. Aguerridos contra a instalação do novo tribunal quando a proposta surgiu no Governo Cássio Cunha Lima, agora os parlamentares, já como base de situação, não mantem o mesmo discurso e a postura é, no mínimo, “titubeante”, segundo Rodrigues.
De qualquer forma, o deputado tucano garante: mesmo com demora para aprovar a extinção do órgão, o atual governo não terá possibilidade de procrastinar a instalação do TCM e nem a bancada terá forças para manter viva a iniciativa.
“Acredito que o TCM como proposta já está morto, não há como renascê-lo”, opina o deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Nesta terça-feira, a CCJ, inclusive, não acatou o pedido do governador José Maranhão (PMDB) para encaminhar ao Palácio da Redenção as Propostas de Emenda Constitucional que extinguem o novo tribunal.
Também da bancada tucana, o deputado Ruy Carneiro avaliou que a demora na apreciação do processo talvez seja uma forma que o atual governo encontrou de tentar impor aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado algum tipo de pressão. O parlamentar não quis detalhar os elementos para sua suspeita sobre a postura da bancada situacionista, neste caso. “Apesar da demora, o TCM já é um natimorto, foi sepultado antes mesmo de nascer, não existe possibilidade de ser aprovado”.
A situação também não foi omissa as suposições da Oposição. Segundo o deputado Carlos Batinga (PSB), não existe manobra do atual governo em querer instalar o TCM na Paraíba. “A votação não aconteceu simplesmente por falta de quorum e pela ausência do relator na votação desta terça”, explicou.
Batinga reafirmou que também é contrário à instalação do TCM e acredita que, até à próxima semana, o “sepultamento” do TCM será uma realidade.
PB Agora.
