A minha pessoa não foi surpreendida com a decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conceder liberdade ao ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, preso em dezembro de 2019 durante a sétima fase da Operação Calvário.
O canto da araponga já havia ecoada nas florestas e boas bancas advocatícias. O som da sua “melodia”, parecido ao de um martelo numa bigorna, indicava a soltura de todos aqueles supostamente implicados na Calvário, que teria identificado o desviado de R$ 134 milhões das pastas da Saúde e Educação da Paraíba.
Os primeiros indícios das “asas da liberdade” foram apresentados pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que concedeu habeas corpus no dia 21 de dezembro, em seu plantão judiciário. À época ele determinou a soltura imediata do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
O socialista foi preso no 19, após desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Portugal, onde passava férias. E naquele momento veio o óbvio “efeito dominó”. Algo que todos já esperavam, mas alguns oposicionistas ferrenhos a Coutinho não queriam ouvir, falar e enxergar. Dos 17 presos, 14 já conseguiram a tão sonhada liberdade.
O novo canto da araponga
E o canto da araponga voltou a ecoar no último dia 18. É que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu, por 4 votos a 1, manter o ex-chefe do Executivo estadual em liberdade.
Em seguida retornaram ao passeio público Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, Márcio Nogueira, Bruno Teixeira, Vladimir Neiva e Hilário Ananias. Todos cumprirão cautelares. Mas para quem esteve confinado entre quatro paredes, essas medidas são mínimas.
Em tempo…
Não sou contra a liberdade dos citados na Calvário. Todos têm o direito constitucional garantido, baseando-se no entendimento dos ministros. Apontaram eles não ser necessária a prisão de Ricardo Coutinho ou manter em cárcere os que já citei neste artigo.
O problema é explicar esses fatos àqueles que têm, no máximo, um defensor público assoberbado de trabalho para defendê-los. E assim seguimos em ritmo de carnaval.
Eliabe Castor
PB Agora
