A cena apocalíptica é real. Beijos, abraços, apertos de mão; aglomeração de público nas convenções. Passeatas, carreatas e contato físico direto. Debates em emissoras de rádio e TV em pequenos espaços. Todos confinados em ambientes frios devido à climatização do ar para discutir sabe-se lá o quê. Talvez a chamada “boa morte”.
Espirros mil, tosse e a leve impressão que um inimigo comum estará presente desde o registro das candidaturas dos postulantes até o apertar de botão nas urnas eletrônicas. Irresponsabilidade, ganância política e outros expedientes de puro interesse partidário, seja ele coletivo ou individual, estão expostos e nus.
Não, apesar das normativas constitucionais esse deslumbre insano é, na verdade, um atentado biológico contra a própria sociedade. Ao povo brasileiro. Não se pode pensar em eleições municipais para 2020 com um cenário de guerra, cujo inimigo está presente e devidamente armado de forma letal em nanopartículas.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já falou. É contrário à realização das eleições. E nas suas observações, a curva de transmissão do novo coronavírus só deve apresentar queda profunda no Brasil em setembro. E aí, caros leitores, todo o sacrifício que o povo do nosso país, da nossa querida Paraíba, em quarentena social, poderá ser em vão caso o pleito aconteça.
E tal fato não é alarme vindo do meu ser. Longe de buscar semear o pânico, desejo conter lágrimas futuras. Não só eu, mas pessoas de bom senso defendem a causa. O ex-governador da Paraíba, Cícero Lucena, é um deles. Em diapasão quase similar está o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, que já apontou a direção correta, mesmo que de forma ainda branda.
Na sonoridade do discurso vindo do magistrado, é possível admitir que as eleições municipais possam ser adiadas, caso em até um mês antes do pleito a situação não tenha sido contornada.
O ministro Luís Roberto Barroso, que vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições municipais de 2020, disse que não é hora de discutir o tema agora, embora tenha admitido que o adiamento pode ocorrer, exigindo, para isso, a aprovação de uma emenda constitucional no Congresso.
E nesse imbróglio jurídico, constitucional e político, fato é que indecisões prolongadas agravam ainda mais o clima de incertezas numa nação em estado de quarentena, economia comprometida e “autoridades batendo cabeça”.
Em conta simples, o custo de uma eleição municipal no Brasil está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público. Outro dado: R$ 2 bilhões do fundo partidário também devem ser gastos no pleito. Então o que obstaculiza aplicar todos esses recursos na área de saúde, como reforço para combater o novo coronavírus?
Para tanto, basta o bom senso e o verdadeiro compromisso social dos políticos. O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Note, leitor, que dados do Ministério da Saúde apontam que a curva descendente da enfermidade virá em setembro, restando apenas um mês para o pleito. Daí, repito: a cena apocalíptica é real. E não se pode subestimar um vírus que não vota e, sim, volta e mata.
Para os legalistas, dispositivos existem e que dão guarida ao adiamento das eleições e, quem sabe, a unificação de um pleito para governadores, presidente da República, senadores, deputados, vereadores e prefeitos. O momento, penso eu, é este. Agora!
Para tanto, basta ser votado no Congresso um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e tudo será resolvido. Afinal, pensar em eleições em meio a uma pandemia é loucura. Suicídio provocado pelos que não pensam no bem comum de um país chamado Brasil.
Eliabe Castor
PB Agora
