Dirigentes, funcionários, professores e alunos dos institutos e universidades federais brasileiras foram pegos de surpresa com uma Medida Provisória, de autoria do presidente Jair Bolsonaro, que “dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”.
De acordo com a MP, serão nomeados reitor e vice-reitor pro tempore para as universidades federais; e reitor pro tempore para os institutos federais e para o Colégio Pedro II.
Pela forma como foi editada e as suas consequências, fica mais do que claro que a intenção do presidente Jair Bolsonaro com esta MP é somente chamar, exclusivamente para si, a competência de escolher, para tão relevantes cargos, pessoas da sua simpatia, identificadas com a sua ideologia, ou seja, aqueles que acreditam em terra plana, no vírus chinês etc.
Convém anotar que dada a velocidade com que este governo faz e desfaz, vai e volta nas suas decisões pode até ser que quando o nobre leitor estiver lendo este texto, o “mito” Jair Bolsonaro já tenha reconsiderado a sua decisão. Esta, porém, é apenas uma possibilidade.
Entidades reagem
As entidades representativas da comunidade acadêmica na Paraíba iniciaram, nesta quarta-feira (10), entendimentos visando uma articulação no sentido de pressionar os parlamentares federais para que esta Medida Provisória seja devolvida ao Governo Federal. Esta é uma articulação que também toma corpo em nível nacional, de modo a convencer senadores e deputados federais a nem sequer acolher a Medida Provisória, de modo que ela seja automaticamente devolvida ao Palácio do Planalto.
Aduf
Ao ser questionado a respeito da PEC dos reitorados interinos, o presidente da Associação dos docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB), Fernando Cunha, respondeu o seguinte:
“Nós amanhecemos estarrecidos e indignados com a edição da Medida Provisória nº 979 do Governo Bolsonaro. Primeiro, porque a edição já diz muito no processo de edição: ela é editada na calada da noite, na madrugada do dia 10 de junho. Demonstra a falta de transparência, a arrogância, fazendo as coisas no subterfúgio que é a cara desse governo farsante que nós temos no Brasil hoje. A Medida Provisória ataca o princípio fundamental que tem nas universidades públicas federais, nos institutos federais de ensino e no Colégio Pedro II, que é a autonomia universitária, que é o princípio democrático básico de escolha dos seus dirigentes. Então, nós da Aduf estamos soltando uma nota pública, nos posicionando terminantemente contrário a edição desta MP. No dia 24 de dezembro do ano passado, o governo já tinha editado outra MP de nº 914, que tentava criar um processo de alteração na escolha dentro das universidades, sem que as consultas fossem realizadas. Essa medida provisória caducou agora no dia 2 de junho, e uma semana após, o governo edita essa nova MP retirando das universidades o seu protagonismo no processo democrático.
Aduf II
Fernando Cunha que é professor do Departamento de Educação Física acrescentou: “Não esperem da Aduf o silêncio dos covardes. A entidade vai se posicionar junto com os estudantes, com os técnicos administrativos, com os gestores das universidades aqui na Paraíba, junto com a Andes, a Fasubra e outras entidades representativa, para que a Medida Provisória seja rejeitada e devolvida ao Governo Federal. É uma lástima que neste momento de pandemia, o Governo Federal se aproveite da situação para passar a boiada, como disse o ministro do Meio Ambiente na reunião ministerial do dia 22 de abril; é uma lastima que a gente tenha que assistir em pleno século XXI um governo autoritário e que coloca como inimigo os servidores da nação; que a gente tenha que ver 37 mil mortes no Brasil e o governo não faz absolutamente nada para resolver esses problemas e ele cria outras que ampliam esses problemas da pandemia. Então, mais do que nunca a Aduf entrará na campanha pelo fim desse governo, pelo Fora Bolsonaro”.
Wellington Farias
PB Agora
