Oficial de justiça tenta notificar ALPB para reintegrar mandato de Nivaldo e recém-empossado Alexandre pode voltar a suplência
Um Oficial de Justiça procura desde o início da manhã desta sexta-feira (16) notificar a Assembléia Legislativa para que seja reintegrado o mandato ao deputado Nivaldo Manoel (PMDB).Segundo informações da assessoria de comunicação do deputado, Nivaldo conseguiu, ontem a noite (15), uma liminar que determinou que a ALPB reintegre o mandato a ele, isso deve acontecer assim que a Mesa Diretora da Casa for notificada e Alexandre Brasil, que foi empossado na quarta (14), que
volte a suplência.
Ainda de acordo com a assessoria do deputado, o Tribunal Regional Eleitoral foi notificado ainda ontem, por volta das 20h, e quando a notificação for entregue na ALPB Nivaldo reassume o mandato, sem necessidade de ato de posse explicam os advogados do parlamentar .
“Assim que a ALPB for notificada Nivaldo é de imediato reconduzido ao cargo,
ele não precisa de posse, uma vez que ele já foi empossado e não é
necessário tomar posse outra vez, disse o advogado Celso Fernandes”, explicou email enviado a imprensa paraibana no início da tarde desta sexta.
A Assembleia Legislativa esteve fechada durante toda a manhã por falta de
energia, durante a tarde também não haverá expediente, mas caso algum membro
da Mesa Diretora for notificado a Assembléia será considerada notificada.
O TSE irá analisar se o caso de Nivaldo voltará ao TRE ou se o processo
morre por decadência, uma vez que o partido de Nivaldo não foi citado no
prazo de até 30 dias após abertura do processo. Se o TSE entender que houve
decadência na ação o processo torna-se nulo já que não poderia existir.
Redação com Assessoria
