A paternidade da obra do Governo do Estado, que foi embargada pela gestão municipal, pode ter cunho político. Pelo menos foi essa a motivação que transpareceu na explicação do Secretário de Planejamento da gestão municipal, Rômulo Polari ao declarar, em entrevista à Correio FM, que o governo municipal espera em Brasília, no Ministério das Cidades, por liberação de recursos para a realização dessa mesma obra.
Na entrevista, Polari ainda chegou a sugerir que os recursos do Governo do Estado fossem destinados para outra obra, e essa, a do Grotão, ficaria a cargo da prefeitura municipal realizar.
A obra desenvolvida pelo governo Ricardo Coutinho (PSB) tem o objetivo de interligar a BR 101, trecho Recife-João Pessoa, até a PB-008, com destino ao Litoral Sul paraibano.
O secretário de Infra-Estrutura da Capital, Ronaldo Guerra descartou qualquer atitude política por parte da atual gestão petista. Disse que a prefeitura não poderia admitir, em respeito à legislação em vigor, que o Estado, ou qualquer outro ente ou pessoa, iniciasse uma construção sem as licenças da Secretaria de Meio Ambiente e de Planejamento.
O superintendente do DER, Carlos Pereira, não se pronunciou sobre o assunto.
Ronaldo Guerra (foto à esquerda); Carlos Pereira – Superintendente do DER (foto à direita)
IMPASSE: PMJP embarga obra do Governo Estadual e multa gestão por falta de autorização e licença
A prefeitura de João Pessoa notificou e multou em R$ 30 mil reais a Construtora Novatec e embargou a obra do Governo do Estado, que está sendo realizada pela Perimetral Sul no trecho que vai do entroncamento da BR-101 até PB-008 no Valentina Figueiredo.
A obra que visa asfaltar 9km e está orçada em R$ 6 milhões foi embargada e paralisada por não ter,segundo a prefeitura, a licença e autorização para executar os serviços no local.
"O Estado não pode começar a execução de qualquer obra sem antes licenciá-la” afirmou um especialista em Gestão Pública Municipal. A Prefeitura de João Pessoa lembra que o Governo do Estado não deu abertura no processo de obtenção do Alvará de Licença para Construção, desrespeitando o Código de Obras do município.
PB Agora