Único deputado federal da Paraíba a abrir mão oficialmente do recebimento
dos 14º e 15º salários na Câmara, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB),
está otimista quanto à aprovação da proposta (PDC 569/12), que acaba o
benefício. O tema será levado a plenário hoje e Ruy Carneiro foi designado
pelo PSDB para fazer o encaminhamento oficial da posição do partido.
-Defendi uma posição firme do PSDB pelo fim do beneficio e, felizmente, a
bancada concordou e hoje farei a defesa da nossa posição em plenário. Os
14º e 15º salários são pagos a deputados e senadores há 65 anos e provocam
um impacto anual extra de R$ 31 milhões nas contas do Legislativo, apontou
Ruy.
O parlamentar acredita que a maioria dos deputados votará pelo fim do
benefício, uma vez que a votação será aberta. “Tenho defendido que esse é o
encontro da Câmara com a sociedade. Esse é um dos temas que precisam ser
vencidos pela Casa para melhorar a imagem do Legislativo brasileiro. Todos
os líderes já sinalizaram positivamente”, antecipou Ruy.
Já aprovado no Senado Federal, o projeto aguarda para ser votado na Câmara
desse maio do ano passado. O tema chegou ao Senado dois meses após a
Associação dos Servidores do Ministério Público Federal entrar com pedido
no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo o fim do pagamento desses extras aos
parlamentares. Como não foi votado na Câmara ano passado, cada parlamentar
conseguiu receber o 15º de 2012 e o 14º de 2013. O deputado Ruy Carneiro
faz parte do grupo de parlamentares que recusou esse recebimento.
Esse benefício é pago desde 1946 aos parlamentares para cobrir gastos que
eles teriam com o deslocamento de suas famílias para o Rio de Janeiro,
então sede do Congresso Nacional, por ser a capital do Brasil.
Ascom
