Em matéria publicada neste sábado no jornal O Globo, o ex-diretor geral do Senado Federal, Agaciel Maia, é novamente citado em mais um escândalo. O nome do senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-primeiro-secretário da Casa, também é arrolado na reportagem, por conta das ligações muito próximas que, tanto ele como Agaciel, mantinham com donos de empresas prestadoras de serviços envolvidas em irregularidades.
Desta vez, a denúncia dá conta de que, pelo menos, 36 funcionários fantasmas foram contratados por Agaciel e Efraim através dessas empresas. Pelos mesmos serviços, novas firmas custarão R$ 8 milhões a menos para os cofres do Senado.
Veja a matéria:
Herança
Senado, com Agaciel, contratou 36 funcionários fantasmas
Adriana Vasconcelos e Maria Lima
BRASÍLIA – O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia saiu dos holofotes, mas a investigação sobre parte de seus atos administrativos, durante os 14 anos em que esteve no cargo, começa a revelar irregularidades. Além de suspeita de superfaturamento, uma das empresas terceirizadas contratadas em sua gestão, a Ipanema, mantém 36 funcionários fantasmas no grupo de 337 contratados pelo Senado. A Ipanema, cujo contrato já foi suspenso, será substituída semana que vem pela empresa Plansul, que cobrará pelos mesmos serviços R$ 8 milhões a menos.
Para manter 337 funcionários técnicos da área de comunicação, a Ipanema tinha contrato de R$ 31 milhões anuais. O contrato da Plansul será de R$ 23 milhões. Esses servidores assinaram, quinta-feira, aviso prévio. Nesta sexta, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), descobriu os 36 servidores que recebem pela Ipanema sem trabalhar no Senado. Os fantasmas serão excluídos do novo contrato.
Três servidores de confiança de Agaciel e do senador Efraim de Morais (DEM-PB) – então 1º secretário do Senado – e donos das empresas Ipanema e Conservo são réus numa ação do Ministério Público sob suspeita de integrar quadrilha especializada em fraudar licitações e contratos, desbaratada em julho de 2006, na Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal. A ação do MP pede a anulação dos contratos e a devolução de R$ 36,8 milhões pagos às empresas Conservo, Ipanema Segurança e Ipanema Transportes. A Plansul tem contratos com outros órgãos públicos sob investigação no Tribunal de Contas da União.
Os contratos do Senado com a Ipanema e a Conservo foram suspensos pelo ex-presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) após a Operação Mão-de-Obra. Em 26 de julho, a PF faria busca e apreensão no gabinete de Agaciel, com base em gravações. O então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) foi avisado na véspera. Quando os policiais chegaram, nada encontraram. Na investigação da PF e na ação do MP figuram como réus, além de servidores do Senado, donos e lobistas das empresas Ipanema e Conservo. Entre eles José Carvalho de Araújo, dono da Ipanema, que tem ligações de amizade com Agaciel e Efraim, tendo comparecido ao casamento do filho do senador.
Várias irregularidades foram detectadas no contrato da Ipanema. Uma cláusula previa o pagamento pelo Senado de R$ 10 mensais por cada um dos 337 terceirizados para treinamento. Apesar de a empresa ter embolsado R$ 3.370 por mês por cerca de cinco anos, não houve treinamento.
Chamou a atenção cláusula que previa fornecimento de dois uniformes por servidor – mas só 94 usavam. Além disso, a empresa não repassava integralmente aos servidores os R$ 20 de tíquete alimentação que o Senado pagava a cada um, até nas férias. Agaciel e Efraim foram procurados, mas não retornaram as ligações. A assessoria do senador disse que ele estava num sítio, incomunicável.
Juiz nega indisponibilidade da mansão de Agaciel
O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Jamil Rosa de Jesus Oliveira, negou nesta sexta pedido do MP para bloquear a mansão de Agaciel. Ele rejeitou a ação sem exame de mérito. Os procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo de Paula Silva anunciaram que vão recorrer para tentar tornar indisponível o imóvel, que fica no Lago Sul, em Brasília, e é avaliado em R$ 5 milhões.
