Segundo o líder da bancada paraibana no Congresso, Efraim Filho (DEM), proposta do pacto federativo que prevê a extinção de municípios, que pode afetar diretamente a Paraíba e suas pequenas cidades, foi apresentada de forma que surpreendeu negativamente até os aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Nós fomos surpreendidos e acho que em nenhum Estado o Governo encontrará bloco de apoio parlamentar para aprovar uma iniciativa dessa”, disse Efraim, ai destacar que o pouco volume de recursos que se economiza com a medida, diante da importância social desses pequenos municípios na vida das pessoas.
Efraim pontuou também que enfatiza que pode ter casos à parte e que exijam melhor estudo, mas que, no geral, todas essas pequenas comunidades e povoados que contam com algum posto de saúde ou com alguma escola, certamente só conseguiram isso por terem o status de cidade e recebem verba federal pra isso. “Se fossem distritos e dependessem dos prefeitos, talvez não tivessem conseguido”, comentou o democrata, ao enfatizar que parte dessa argumentação se dá porque o mais importante desse debate é a representação política e não o tamanho em si do município.
Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.
Redação
