Já tem data prevista a continuação do julgamento dos embargos declaratórios contra a decisão de cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). É no dia 17 de fevereiro, uma terça-feira. A informação, dada com exclusividade pelo Portal Clickpb, foi confirmada pelo ministro Versiani, assim que ele saiu da sessão de hoje.
“Só não se pode garantir que será no dia 17 porque pode acontecer algum imprevisto, como a ausência de algum ministro, mas a previsão é essa”, declarou Arnaldo Versiani.
Ele pediu vistas na antepenúltima sessão de 2008, alegando que não se encontrava em condições de julgar o processo naquele instante. No dia seguinte, recebeu os embargos e o relatório de Eros Grau, mas somente hoje é que o gabinete se deu conta de que não havia dado essa informação ao processo eletrônico de movimentação dos processos.
Como estava respondendo interinamente pela presidência do TSE durante o recesso, Versiani não estudou os embargos neste período.
PB Agora
