A implantação, em nível nacional, da “Patrulha Maria da Penha” (criada pela
Polícia Militar do Rio Grande do Sul para coibir os atos de violência
contra as mulheres) foi defendida junto ao ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), presidente
da Subcomissão Especial para discutir a Violência contra a Mulher,
vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A sugestão de Nilda Gondim foi apresentada durante audiência com o ministro
José Eduardo Cardozo realizada na quarta-feira (06). A reunião contou com a
presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), e do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e
de integrantes da Bancada Feminina das duas Casas Legislativas.
Nilda Gondim ressaltou que o programa criado pela Polícia Militar do Rio
Grande do Sul tem evitado que mulheres vítimas de violência sejam agredidas
novamente pelos ex-companheiros. “Em um ano, a chamada ‘Patrulha Maria da
Penha’ conseguiu garantir a segurança dessas mulheres em 100% dos casos”,
informou a deputada paraibana. Ela disse que as patrulhas gaúchas percorrem
os bairros com maior índice de violência doméstica de Porto Alegre e vão às
casas das mulheres que conseguiram na Justiça uma ordem para que os maridos
não se aproximem.
Os policiais não têm hora marcada para as visitas, pois a ideia é fazer com
que o agressor tenha medo de ser surpreendido, o que funciona na maioria
dos casos. “Mesmo assim, desde que a patrulha foi criada, 40 homens já
tentaram descumprir as medidas protetivas, mas todos foram presos em
flagrante”, comentou Nilda Gondim.
Para ela, a “Patrulha Maria da Penha” se constitui numa iniciativa
excelente que visa cumprir as medidas protetivas e proteger as mulheres que
denunciam seus companheiros e que vem funcionando perfeitamente no Rio
Grande do Sul, podendo perfeitamente ser implantada em todo o País. “A
implantação de iniciativas como a ‘Patrulha Maria da Penha’ é uma ação que
depende exclusivamente dos governos estaduais, por meio de suas Secretarias
de Segurança Pública, mas fiz essa sugestão ao ministro da Justiça com o
objetivo de fazer com que o governo federal estimule os governantes
estaduais a adotarem este importante instrumento de defesa da mulher”,
ressaltou a deputada peemedebista.
*Mara Rúbia –* A audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
foi solicitada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves,
para cobrar providências sobre o caso da operadora de caixa Mara Rúbia
Guimarães, de 27 anos, que teve os olhos perfurados pelo ex-companheiro no
mês de agosto deste ano. A vítima e sua advogada, Darlene Liberato,
estiveram na terça-feira (06) no Plenário da Câmara para relatar os atos de
violência doméstica praticados pelo agressor Wilson Bicudo.
José Eduardo Cardozo explicou que, por se tratar de crime de competência
estadual, a Câmara não tem como pedir uma investigação da Polícia Federal.
Ele informou, no entanto, que o Ministério da Justiça vai se empenhar na
apuração dos fatos, pedindo providências ao Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Governo de
Goiás. “Há certas situações que não podem ser aceitas de forma alguma, pelo
fato em si e pela dimensão pedagógica do não aceitar”, enfatizou o
presidente da Câmara.
Ascom
