Deputada Nilda Gondim defende mobilização para combater atos de violência contra os idosos
A mobilização dos segmentos organizados da sociedade brasileira para combater a prática de atos de violência contra os idosos foi defendida pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da qual ela é vice-presidente.
Integrada à programação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho), a audiência pública teve como eixo central dos debates o tema “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. Do debate participaram a presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), o secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, e o presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Previdência Social do DF e Entorno (Asaprev/DF), João Pimenta.
Defensora do respeito e da ampliação dos direitos da pessoa idosa, Nilda Gondim afirmou que os próprios idosos precisam ser estimulados a se integrar à luta pela conquista de novos espaços na sociedade, e especialmente ao combate a todo tipo de violência de que são vítimas.
“Está faltando da parte dos idosos maior disposição, mobilização, luta, garra e determinação para superar todos os obstáculos que dificultam as suas vidas. Eles precisam ir para rua cobrar, reivindicar e exigir os seus direitos, e cabe a nós, enquanto representantes legítimos de todos os segmentos da nossa sociedade, não apenas defender e apoiar, mas também estimular e orientar as pessoas idosas no sentido dessa participação”, ressaltou a deputada.
Segundo enfatizou a parlamentar paraibana, as pessoas idosas sofrem hoje no Brasil vários tipos de violência já tipificados pelo Estatuto do Idoso (criado pela Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003) como condutas criminosas, quais sejam: a violência física, verbal, psicológica ou sexual, exploração e abuso financeiro, autonegligência e descuido e abandono por parte da família.
“O idoso precisa ser valorizado e ter garantida e respeitada a sua dignidade. E em defesa dessa causa nós devemos nos unir cada vez mais”, observou, que é autora de quatro projetos de lei voltados para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.
São de sua iniciativa os seguintes projetos de lei:
· 579/2011 (que dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centro comerciais para os idosos);
· 628/2011 (que obriga os estabelecimentos comerciais e similares onde existam caixas, balcões ou guichês a indicarem e darem preferência às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, como também às pessoas portadoras de deficiência, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo);
· 1.199/2011 (que possibilita a escolha do foro mais favorável ao idoso nas ações que versem sobre direitos pessoais e reais sobre bens móveis, bem como nas ações sobre direitos difusos, coletivos, homogêneos e individuais indisponíveis do idoso, incrementando assim o seu o acesso à Justiça), e
· 1.447/2011 (que altera o Estatuto do Idoso, reduzindo de 65 para 60 anos o limite de idade para acesso ao benefício da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos em todas as regiões do País). Este último projeto foi elaborado em parceria com a deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Mundo terá dois bilhões de idosos em 2050
Desde que assumiu o seu mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, em janeiro de 2011, Nilda Gondim declarou a sua determinação de contribuir de forma efetiva e participativa na busca de mecanismos legais que garantam a construção de políticas públicas e a institucionalização de direitos que reduzam as desigualdades sociais experimentadas pelas pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo a este segmento condições reais de melhoria da qualidade de vida e de cidadania.
A determinação da deputada tem por base central o fato de o contingente de pessoas maiores de sessenta anos estar crescendo rapidamente em todo o mundo. No final do século passado, havia no mundo cerca de 590 milhões de indivíduos nessa faixa etária. Para o ano de 2025 estima-se que o montante chegue à casa de 1 bilhão e 200 milhões, podendo atingir os dois bilhões de idosos em 2050.
No Brasil a população também envelhece a passos largos, notadamente em razão do aumento na expectativa de vida dos seus cidadãos, que subiu dos 33 anos, previstos no início do século XX, para os 68 anos atuais. Em 1950 havia no País dois milhões de idosos. Em 1975 esse número chegou aos seis milhões, e em 2002 aos 15,4 milhões, fato que significou um aumento de 700%. Para 2020 a estimativa é de que a população idosa brasileira alcance os 32 milhões de pessoas.
