Por pbagora.com.br

Em visita à Paraíba, na tarde desta sexta-feira (03), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, evitou falar sobre os temas políticos atinentes à Paraíba desde a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) . Atualmente, tramita no STF uma argüição interposta pela Assembléia Legislativa  solicitando a realização de novas eleições indiretas, por conta do afastamento, após dois anos, do primeiro colocado nas eleições.

“Na verdade, nós temos uma argüição no STF para saber qual deve ser o critério para a substituição do governador e o Supremo vai se pronunciar sobre isso”, se limitou a confirmar Gilmar Mendes.

Indagado sobre as possíveis datas de julgamento e sua opinião sobre o recente caso de cassação na Paraíba, Gilmar Mendes preferiu não se pronunciar.
O presidente do STF participou, na tarde desta sexta-feira, de uma palestra no Fórum Criminal de João Pessoa para a instalação da virtualização da Vara das Execuções Penais.

A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a terceira unidade judiciária do país a contar com o acesso eletrônico aos processos criminais, já instalado em Aracajú (SE) e Belém (PA) com o apoio do CNJ.

Na ocasião, foi assinado termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Pelo acordo, o Poder Judiciário paraibano disponibilizará para o Conselho o sistema de execução penal, além de outras ferramentas eletrônicas, de maneira a estender o uso da tecnologia a diferentes Estados do país.

Sistema – O programa do e-Jus é uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, adotando-se o uso de sistema com interface simples e completa, desenvolvida, especificamente, para atender às necessidades dos magistrados.

STJ – No mês de março, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, esteve na Paraíba para assinatura do programa de virtualização de processos eletrônicos. Na ocasião, os presidentes do STJ e do TJPB oficializaram o protocolo de cooperação técnica entre as duas instituições.

 

Márcia Dias

PB Agora

 

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