As edições dos maiores jornais nacionais trazem em destaque, hoje, além da posse do governador José Maranhão, matérias sobre irregularidades que marcam a carreira do ex-senador e do empresário Roberto Cavalcanti, que assume sua cadeira no Senado Federal.
Nesta quarta-feira à noite, a Folha Online também publicou extensa matéria sobre a ameaça de cassação que pesa também sobre o novo governador da Paraíba.
Leia, abaixo, a reportagem da Folha Online e as matérias publicadas, nesta quinta-feira, nos jornais Gazeta Mercantil, Estado de São Paulo, o Globo e Folha de São Paulo:
Folha de São Paulo
Suplente de senador da PB enfrenta duas ações penais
Cavalcanti é acusado de corrupção ativa, uso de documento falso e apropriação indébita
Segundo Ministério Público, ele obteve a redução ilegal de dívidas de sua empresa com a União de R$ 4,4 mi para apenas R$ 38,7 mil
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O empresário paraibano Roberto Cavalcanti (PRB), suplente que deve assumir a vaga de senador deixada por José Maranhão (PMDB), enfrenta pelo menos duas ações penais na Justiça, sob acusação de ter causado prejuízos aos cofres públicos. Maranhão foi empossado ontem governador da Paraíba, após a cassação do tucano Cássio Cunha Lima.
Cavalcanti, que será o 15º suplente a integrar a atual composição do Senado, responde a um processo na Justiça Federal por corrupção ativa e uso de documentos falsos. O caso, que está na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, é conhecido no Estado como o “escândalo da Fazenda Nacional”. Por causa do foro privilegiado, os processos vão agora ao Supremo.
Cavalcanti é sócio e foi um dos diretores da Polyutil – Indústria e Comércio de Materiais Plásticos. A Polyutil, segundo acusação do Ministério Público Federal, usou ex-procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba para reduzir ou cancelar ilegalmente débitos tributários referentes a 32 inscrições na Dívida Ativa da União.
Dessa forma, o débito da empresa foi reduzido, sem motivos e de forma irregular, diz a denúncia, passando de R$ 4,4 milhões para apenas R$ 38,7 mil. A redução ocorreu em 1997, 1998 e 1999.
A Procuradoria diz que os servidores promoveram alterações no sistema de informática da Dívida Ativa da União. Alguns débitos foram reduzidos para 10% do valor, outros, para 1%, e alguns, para 0,1%. Segundo a denúncia, após as reduções, a empresa efetuou os pagamentos, o que permitiu a “regularização” da sua situação.
Maranhão chegou a ser listado como testemunha de defesa do seu suplente, mas o advogado de Cavalcanti diz que preferiu substituí-lo por uma testemunha técnica. A defesa diz que ele não pode ser acusado pelos crimes. “Não é crível que o diretor-presidente de uma empresa não tenha conhecimento da redução de débito tributário de R$ 4.438.728,44 para o valor de R$ 38.754,72”, rebate o Ministério Público.
De acordo com os procuradores, a empresa utilizou a certidão negativa de débito falsa obtida na fraude para conseguir empréstimos. Em 2006, a Justiça Federal da Paraíba condenou Antônio Tavares de Carvalho, Antônio Carlos Costa Moreira da Silva (ambos ex-procuradores da Fazenda Nacional), Ricardo Cézar Ferreira de Lima, Edson de Mendonça Rocha (dois ex-servidores do órgão) e José Ronaldo Alves Teixeira (comerciante que foi acusado de intermediar as negociações), por envolvimento no esquema.
O caso envolveu 88 empresas e pessoas físicas. Após a descoberta, a Procuradoria da Fazenda Nacional reativou os débitos que totalizavam R$ 112 milhões, segundo a assessoria do Ministério Público.
Cavalcanti também responde a um processo por apropriação indébita. Sua empresa é acusada de recolher impostos sobre salários e 13º, mas não repassá-los ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Quando foi candidato a suplente em 2002, Cavalcanti declarou bens de R$ 100.134,24. Mais valiosas eram as ações da Polyutil (R$ 50.824). Ele declarou ainda duas fazendas, que somavam 450 hectares em Monteiro (PB), no cariri paraibano, avaliadas em R$ 9.200.
Gazeta Mercantil
Suplente assume sob suspeitas
Suplente do ex-senador José Maranhão, Roberto Cavalcanti (PRB-PB) é alvo de processo na Justiça Federal da Paraíba por suspeita de corrupção ativa, estelionato e uso de documentos faltos. O caso, que ficou conhecido no estado como o “escândalo da Fazenda Nacional”, vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) assim que Cavalcanti for empossado senador e adquirir direito a foro privilegiado.
Dono do Sistema Correio de Comunicação, que inclui uma afiliada da TV Record e o jornal Correio da Paraíba, o empresário foi denunciado pelo Ministério Público Federal quando a empresa Polyutil, da qual Cavalcanti era diretor, apareceu como beneficiária de esquema que extinguia débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União e emitia certidões negativas falsificadas.
Uma quadrilha formada por ex-servidores da procuradoria da Fazenda Nacional (PNF) seria a responsável pelo cancelamento das dívidas, segundo o Ministério Público. A Polyutil, depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort), é citada no processo como uma das empresas que mais se valeu do esquema. É acusada de não pagar R$ 18,8 milhões em financiamento obtido junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Será a segunda vez que Cavalcanti assumirá a cadeira de senador no lugar de Maranhão – a primeira foi em 2006.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 10)
(K.C.)
Estado de São Paulo
Maranhão assume governo sob ameaça de cassação
POr Ricardo Brandt e Adelson Barbosa dos Santos
Da mesma forma que Cunha Lima, que perdeu mandato no TSE, novo governador da Paraíba é acusado de compra de votos na eleição de 2006
O ex-senador José Maranhão (PMDB) e o ex-vereador Luciano Cartaxo (PT) tomaram posse, ontem à noite, como governador e vice da Paraíba. Eles substituíram Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Lacerda Neto (DEM), que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.
Mas o próprio Maranhão também é alvo de dois processos no TSE que podem resultar na cassação de seu mandato. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico e de compra de votos na eleição de 2006. Ao todo existem oito processos abertos contra o peemedebistas, mas apenas os dois podem causar cassação.
A Justiça Eleitoral puniu o tucano Cunha Lima pela distribuição de 35 mil cheques de R$ 150 e R$ 200 para eleitores da Paraíba, em pleno ano eleitoral de 2006. A cassação foi confirmada anteontem por unanimidade pelos ministros do TSE, durante julgamento de recursos que pediam a anulação da punição.
A posse do novo governador foi retardada em 40 minutos por ordem da Mesa da Assembleia, que esperava uma medida liminar do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Assembleia, Arthur Cunha Lima (PSDB), é primo do governador cassado e recorreu ao STF para tentar promover uma eleição indireta para o cargo. Ao discursar, o novo governador acusou o antecessor de trair a confiança dos paraibanos.
PROCESSOS
Em um dos processos que correm contra Maranhão, ele é acusado de ter se beneficiado de esquema de troca de votos por cargos em uma prefeitura de um político aliado. Em outro, ele seria beneficiário de um esquema de distribuição de 50 mil camisetas para angariar votos, o que é vedado pela legislação.
Em ambos os casos, o Tribunal Regional Eleitora da Paraíba julgou as acusações improcedentes, mas os autores das denúncias apresentaram recurso ao TSE.
Um terceiro processo contra Maranhão diz respeito à campanha ao Senado, de 2002, em que ele é acusado de, como governador do Estado, ter usado a máquina pública para angaria votos. Mas, como ele deixou o Senado, seu suplente Roberto Cavalcanti (PMDB-PE) passa a ser alvo do processo e pode perder o cargo, caso o TSE entenda a ação como procedente.
O Globo
Em processo de 2004, Roberto Cavalcanti foi acusado de cometer cinco crimes
Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. Suplente do senador José Maranhão, o empresário Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB) é processado por corrupção numa ação que tramita desde 2004 na Justiça Federal.
Ele foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública.
Cavalcanti foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ser um dos ex-diretores da Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort). As duas empresas, segundo a denúncia do MPF, deixaram de pagar um financiamento de R$ 18,8 milhões junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ainda de acordo com os procuradores da República na Paraíba, o esquema foi feito por meio de operações fraudulentas realizadas por uma quadrilha de exservidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PNF).
O escritório de advocacia que defende Cavalcanti confirma a existência do processo, mas esclarece que um habeas corpus concedido no ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu das acusações os crimes de estelionato e formação de quadrilha. Com a posse do empresário no Senado, o processo que tramitava na Justiça Federal agora deverá passar a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, o foro privilegiado dos parlamentares. A ação, no entanto, não parece constranger o novo senador.
– Nenhum desses processos me preocupa. Referem-se a fatos ocorridos em 1997, ou seja, há doze anos, e não comprometem meu mandato. Não estou desconfortável em assumir o mandato – disse ele, que já havia exercido o mandato interinamente por quatro meses, em 2006, quando Maranhão da vaga se licenciou para disputar o governo do estado.
Mas, antes mesmo de assumir, o novo senador foi questionado da tribuna pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O suplente é dono do Sistema Correio de Comunicação, que inclui uma afiliada da TV Record, e o jornal “Correio da Paraíba”.
– O novo senador deverá dar explicações sobre os crimes a que responde na Justiça em razão de seu envolvimento no estado do chamado escândalo da Fazenda Nacional – provocou Virgílio, que já manifestara o descontentamento do PSDB com a cassação de Cunha Lima.
Imediatamente, o líder do PRB, Marcelo Crivella (RJ), saiu em defesa do único liderado que terá a partir de agora: – Ele já apresentou explicações a mim que comprovam sua inocência.
Folha Online
Maranhão assume governo ameaçado por oito processos no TSE
O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse no começo da noite desta quarta-feira como novo governador da Paraíba com oito processos correndo contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições de 2002 e 2006.
Cunha Lima (à esq.) é cassado pelo TSE e José Maranhão assume governo da Paraíba
Dois desses processos, se considerados procedentes, podem levar Maranhão a perder o cargo de governador da Paraíba, como ocorreu a seu antecessor, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
As ações contra Maranhão no TSE acusam o peemedebista de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.
A posse de Maranhão ocorreu após uma série de manobras e ameaças da nova oposição, que pretendia adiar a solenidade na esperança de obter uma liminar da Justiça Federal em favor de Cunha Lima.
Deputados estaduais ligados ao tucano se negavam a iniciar a sessão de posse sem a prova da renúncia de Maranhão no Senado, exigência legal para isso. Às 17h, chegaram a anunciar uma contagem regressiva de uma hora para a apresentação do documento, sob pena de adiamento da solenidade.
A renúncia foi lida no Senado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) apenas no início da noite, no momento em que o governador chegava à Assembleia Legislativa para a posse.
A estratégia do ex-senador, segundo apurou a Folha, era aguardar até o último instante para confirmar a renúncia. O peemedebista não queria perder a cadeira na Casa sem a garantia de assumir o governo.
A chegada do ex-senador foi comemorada com fogos de artifício. O plenário da Assembleia e a praça em frente ao local ficaram lotados. Uma pane no sistema de áudio obrigou funcionários do Legislativo a arrombar a porta da sala onde estava o equipamento de som.
Em seu discurso, Maranhão disse que “a Justiça fez valer as regras da lei democrática” ao conduzi-lo ao poder no lugar de Cunha Lima. E afirmou que preferia realizar a solenidade “na rua”, mas que a “rigidez do protocolo” impedia isso.
Nas ruas, longe da Assembleia, o clima era de tranquilidade. A expectativa na cidade era com o desfile do maior bloco carnavalesco do Estado, o Muriçocas do Miramar. Correligionários do ex-senador festejaram a decisão da Justiça apenas na noite de ontem, agitando bandeiras na avenida beira-mar.
O governador cassado não compareceu à sessão solene da Assembleia nem à transmissão de posse, na sede do governo. Procurado pela Folha, ele não concedeu entrevista.
Processos
Os processos que podem levar à cassação do mandato de Maranhão estão na Procuradoria Geral Eleitoral.
Um delas aponta Maranhão como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários na campanha em Campina Grande (PB), durante a campanha de 2006.
Segundo o processo, em uma reunião entre eleitoras e a mulher do prefeito da cidade, que é do PMDB, houve tentativa de compra de votos para candidaturas, inclusive a do candidato a governador José Maranhão.
Ainda de acordo com o processo, a reunião, que foi gravada em DVD, mostra que houve ofertas como emprego no PSF (Programa Saúde da Família), uma casa para uma das eleitoras e dinheiro para as mulheres trabalhassem na boca-de-urna das campanhas.
“Essa filmagem foi considerada ilícita e continha montagens”, disse Ricardo Porto, advogado de Maranhão.
A outra ação trata da distribuição de cerca de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos para campanha.
Segundo Porto, esses “processos foram criados no período eleitoral para projetar factóide na imprensa”. “Não há base legal e nenhuma prova da participação de Maranhão nesses casos”, disse o advogado.
De acordo com ele, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. O TSE informou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que a posse de Maranhão como governador não deve acelerar o trâmite dos processos, que devem seguir seu encaminhamento normal.
PB Agora
