À espera de negociação, MST mantém ocupação no Incra da Paraíba e de mais sete Estados
Trabalhadores sem-terra e militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) continuam ocupando nesta terça-feira (20) prédios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em diversos Estados do país. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí, Paraíba e Pernambuco, os militantes também ocuparam hoje as sedes do Instituto no Rio Grande do Norte e Rondônia. Ontem, o movimento também ocupava o prédio do Incra no Distrito Federal.
Segundo informou a assessoria de imprensa do MST, líderes do movimento participam durante todo o dia de hoje de audiências com o governo federal para discutir a pauta de reivindicações dos acampados e assentados.
14 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás
De todos os envolvidos, 146 policiais foram indiciados criminalmente, e o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados à pena máxima de detenção pelo Tribunal do Júri de Belém, em junho de 2002. Porém, 14 anos depois do massacre, tanto Pantoja, quanto Oliveira, permanecem em liberdade
Após Carajás, ao menos 180 morreram em conflitos no campo no PA; Estado é o mais violento do país
Pela manhã, a reunião foi com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na sede do ministério. Já durante a tarde, acontece um encontro com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que conta com a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart. A assessoria informou que após a finalização das negociações, um balanço será divulgado com os próximos passos dos militantes, uma vez que a continuidade das ocupações depende do resultado destes encontros.
Além das reuniões em Brasília, uma rodada de negociações paralelas está ocorrendo em todo o país.
A série de mobilizações em todo o país serve para marcar a semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 sem-terras assassinados no massacre de Eldorado de Carajás, em 1996.
Reivindicações
Entre outras exigências, os manifestantes cobram o cumprimento de uma promessa feita pelo Executivo, que é a complementação do orçamento do Incra para a obtenção de terras em R$ 380 milhões –o valor foi cortado do orçamento de 2009 por conta da crise financeira, mas o governo prometeu descontingenciá-lo. O MST exige ainda a desburocratização e a ampliação de crédito rural para famílias assentadas e pequenos produtores.
Segundo o movimento, o governo Lula assumiu em 2003, no início do primeiro mandato, o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. No entanto, o MST diz que hoje há cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país.
“A reforma agrária está parada. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a Constituição Federal e que deveriam ser desapropriados”, disse José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.
O movimento exige também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a promessa feita em agosto do ano passado de revisar os índices de produtividade da terra, o que até agora não ocorreu. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.
Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária.
A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda). O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.
“A legislação manda atualizar de tempos em tempos os índices [os índices], mas é uma decisão de governo. Com índices novos ou não, incluímos 574 mil famílias na reforma agrária, abrimos 3.300 assentamentos e construímos 335 mil casas novas”, afirmou o presidente do Incra.
UOL
