Fortalecer a atuação institucional é a principal meta da gestão do Ministério Público da Paraíba para 2019, conforme o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Ele fala das perspectivas para o ano, entre elas a conclusão do concurso para promotor de Justiça substituto e a nomeação de mais servidores aprovados no certame realizado em 2015, em cumprimento ao acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e TCE.
O procurador-geral também faz um balanço positivo da atuação institucional em 2018 destacando diversas ações realizadas, como as operações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), as denúncias contra agentes públicos com foro especial oferecidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e os projetos do planejamento estratégico.
"Nós avaliamos como extremamente positivo nas diversas áreas do MP, apesar das dificuldades existentes ao longo do ano, em termos de orçamento. Na área institucional, houve uma atuação muito efetiva do Gaeco, com diversas operações no Estado; a Comissão de Combate aos crimes de Responsabilidade com o oferecimento de quase 50 denúncias contra gestores públicos com prerrogativa de foro privilegiado. Na parte institucional também tivemos linhas de atuação em projetos do MP, que vão desde áreas como infância e juventude, passando pelo patrimônio público, saúde, meio ambiente", destacou.
Na área administrativa, o procurador destaca a reformulação dos quadros de membros e de servidores para que o MP possa prestar um serviço cada vez mais efetivo à população e também ter sua própria reorganização. "Na área financeira, fizemos grandes economias e conseguimos avanços importantes. Iniciamos a construção das promotorias de Sapé, Monteiro, Santa Luzia, Queimadas, Mari. Também iniciamos a contratação para a locação de um prédio de mais de 3 mil metros quadrados para abrigar todas as promotorias de Justiça da Capital", ressalta.
Sobre as operações do Gaeco, Seráphico destacou a ‘Xeque-Mate”, no município de Cabedelo; a “Cidade Luz”, no caso de Patos; a Operação de Bayeux. "São várias operações e cada uma delas demandam meses e, às vezes, anos de investigação para chegar a um resultado e também não se encerra com a deflagração da operação. A operação é o início do processo criminal e há uma necessidade, cada vez mais, de apoio, de estrutura e de logística. O Gaeco do MPPB, em termos tecnológicos, é um dos mais avançados do país" Para 2019, o procurador-geral de Justiça disse que a população pode esperar um Ministério Público cada vez mais próximo da sociedade.
Redação
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