O Ministério Público Eleitoral apresentou 97 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como rejeição de contas pelos Tribunal de Contas Estadual e da União, ausência de quitação eleitoral, condenação criminal, condenação em ação de investigação judicial eleitoral, condenação em ação de impugnação de mandato eletivo, contas rejeitadas, improbidade administrativa, ausência de filiação partidária e título eleitoral cancelado.
Na relação de impugnados da PRE aparecem nomes como os de Arnaldo Monteiro Costa, Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Jacó Maciel, Carlos Alberto Batinga, Dinaldo Medeiros Wanderley, Ivaldo Moraes, Salomão Gadelha, Armando Abílio, Antônio Vituriano de Abreu e outros (confira a lista completa no fim do texto).
As ações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral tramitarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida. Até lá, os candidatos permanecem na disputa.
De acordo com o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, o prazo de cinco dias para registro de impugnações, contados a partir da publicação da lista pelo Tribunal Regional Eleitoral é impraticável, por considerar que todas as Coligações e Partidos dispõem de 20 dias para realização das convenções e mais cinco dias para requererem os seus registros. “O trabalho é resultado de uma união de esforços de procuradores da República, servidores e estagiários”, afirmou.
Os dados referentes aos casos de ausência de filiação partidária foram retirados do sistema da Justiça Eleitoral. Assim, é possível que cada candidato esclareça eventuais inconsistências daquele sistema.
RELAÇÃO DE IMPUGNADOS DA PRE – 14 DE JULHO DE 2010
COM NOME E FUNDAMENTO DO PEDIDO
CONFIRA
1. ADAILTO BARROS DE SOUZA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
2. ALBA LYGIA BRINDEIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
3. ANDRÉA CRISTINA VIANA DE SOUZA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
4. BRASIMAR HENRIQUE XAVIER AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
5. BRUNO VELOZO CASTELO BRANCO AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
6. EDSON CRISPIN DA SILVA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
7. EDVAN CARNEIRO DA SILVA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
8. GEUDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
9. MARINÉZIO FERREIRA DA SILVA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
10. MAYENNE VAN DE SOUSA BANDEIRA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
11. PERON RIBEIRO JAPIASSU AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
12. REGINALDO PEREIRA DA COSTA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
13. ROBSON DUTRA DA SILVA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
14. TOVAR ALVES CORREIA LIMA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
15. VITÓRIA RÉGIA DE ANDRADE UCHOA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
16. WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
17. WILLIAM RAMOS DE SOUZA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
18. ARNALDO MONTEIRO COSTA CONDENAÇÃO CRIMINAL
19. FRANCISCO EDILSON DA SILVA RIBEIRO CONDENAÇÃO CRIMINAL
20. JOSÉ BELO.DA COSTA FILHO CONDENAÇÃO CRIMINAL
21. JOSÉ CARLOS DE SOUZA CONDENAÇÃO EM AIJE
22. CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA CONDENAÇAO EM AIJE POR CONDUTA VEDADA
23. JACÓ MACIEL CONDENAÇÃO EM AIME
24. ATAÍDES.MENDES PEDROSA CONTAS REJEITADAS
25. CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES CONTAS REJEITADAS
26. CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA CONTAS REJEITADAS
27. DINALDO MEDEIROS WANDERLEY CONTAS REJEITADAS
28. IVALDO MEDEIROS DE MORAES CONTAS REJEITADAS
29. JÁDER SOARES PIMENTEL CONTAS REJEITADAS
30. JOÃO FERNANDES DA SILVA CONTAS REJEITADAS
31. LEOMAR BENÍCIO MAIA CONTAS REJEITADAS
32. MARCIO ROBERTO DA SILVA CONTAS REJEITADAS
33. MARCO AURÉLIO MARTINS PAIVA CONTAS REJEITADAS
34. MONACI MARQUES DANTAS CONTAS REJEITADAS
35. OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO CONTAS REJEITADAS
36. REGINALDO PEIRA DA COSTA CONTAS REJEITADAS
37. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA CONTAS REJEITADAS
38. ABMAEL DE SOUSA LACERDA IMPROBIDADE E CONTAS REJEITADAS
39. ADOLFO BRAZ DOS SANTOS NÃO FILIADO
40. ALBERTO ALEXANDRINO PEREIRA BRITO NÃO FILIADO
41. ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO PASSOS NÃO FILIADO
42. ANTONIO ALEXANDRE LINS PACHECO NÃO FILIADO
43. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU NÃO FILIADO
44. ARMANDO ABÍLIO VIEIRA NÃO FILIADO
45. ARNALDO MACHADO COSTEIRA NÃO FILIADO
46. ASTRONADC PEREIRA DE MORAIS NÃO FILIADO
47. CAMILO SOBREIRA DUARTE FILHO NÃO FILIADO
48. CARLISSON MORAIS DE OLIVEIRA NÃO FILIADO
49. DAVIDSON LINS BEZERRA NÃO FILIADO
50. DJALMA VARELABEZERRA NÃO FILIADO
51. EDILSON SOBRAL DE MORAIS NÃO FILIADO
52. EDUARDO JORGE DE SOUZA DE ANDRADE LIMA NÃO FILIADO
53. ELIONALDO BARBOSA DA SILVA NÃO FILIADO
54. EMANUEL FERNANDES DE SOUSA NÃO FILIADO
55. EUNICE LEITE FERREIRA DA SILVA NÃO FILIADO
56. EVÂNIA RAMOS COSTA NÃO FILIADO
57. FABIANO SOARES BATISTA NÃO FILIADO
58. FRANCIS FREDIER CAMELO NÃO FILIADO
59. FRANCISCO ALEXANDRE GOUVEIA DA SILVA NÃO FILIADO
60. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA NÃO FILIADO
61. GERALDO VIEGAS GERÔNIMO NÃO FILIADO
62. GERSON FELICIANO DA SILVA NÃO FILIADO
63. IJEILSON RODRIGUES DA SILVA NÃO FILIADO
64. IZABEL BOLIS RODRIGUES NÃO FILIADO
65. JOÃO BATISTA NUNES DA SILVA NÃO FILIADO
66. JOÃO DE SÁ CAVALCANTE NÃO FILIADO
67. JOSÉ MARCILIO CORREIA DA SILVA NÃO FILIADO
68. JOSÉ RODRIGUES FILHO NÃO FILIADO
69. JOSE VANDUY MOREIRA DE LACERDA NÃO FILIADO
70. KELSON DE ASSIS CHAVES NÃO FILIADO
71. LILIANE DE OLIVEIRA NÃO FILIADO
72. LUIZ ALBERTO DE FRANÇA OLIVEIRA NÃO FILIADO
73. MARIA BATANIA DA SILVA NÃO FILIADO
74. MARIA DAS DORES DA SILVA NÃO FILIADO
75. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS NÃO FILIADO
76. MARIA GRACIETE ALVES DA CUNHA NÃO FILIADO
77. MICHEL LUCENA COSTA NÃO FILIADO
78. NELSON ALEIXO DA SILVA JUNIOR NÃO FILIADO
79. NIEDJA JOSENICE MODESTO DOS SANTOS NÃO FILIADO
80. ONILDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA NÃO FILIADO
81. PEDRO CLEMENTINO DE SOUZA NÃO FILIADO
82. PRISCILA KELLY DE ALENCAR SILVA NÃO FILIADO
83. RICARDO CARDOSO AGRA DE CASTRO NÃO FILIADO
84. RODRIGO ALVES DE LIMA NÃO FILIADO
85. RONALDO JOSÉ DAMIÃO NÃO FILIADO
86. ROSSANA MARIA MOUTA RODRIGUES NÃO FILIADO
87. SALOMÃO HENRIQUE PINTO RABELO NÃO FILIADO
88. SÉRGIO FRANCISCO MÁXIMO NÃO FILIADO
89. SERGIO RAFAEL BENTO GOME NÃO FILIADO
90. SEVERINO DOS SANTOS NÃO FILIADO
91. SEVERINO RAMALHO LEITE NÃO FILIADO
92. SILVANO DE MORAIS ARAÚJO NÃO FILIADO
93. SONIA MARIA LUSTOSA NUNES NÃO FILIADO
94. TARCIZIO MOREIRA NÃO FILIADO
95. WALTER CORREIA DE BRITO FILHO NÃO FILIADO
96. ZEZITO BERNADINO DE SENA NÃO FILIADO
97. ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR TÍTULO ELEITORAL CANCELADO
Com ascom MPE
