O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alhandra, converteu Notícia de Fato em Inquérito Civil Público para investigar indícios de fraude na licitação para a compra de merenda escolar no município de Alhandra, sob a gestão do atual prefeito Marcelo Rodrigues (MDB).
A investigação teve início após a denúncia do sr. Marcos Antônio de Paiva Macedo, na qualidade de sócio da empresa MAP, uma das que foi consideradas inabilitadas Pregão 61/2021 e Pregão Presencial nº 00009/2022, para a aquisição de merenda escolar. Ele acusou a gestão de favorecimento do processo licitatório para que a Empresa Moura Distribuidora LTDA vencesse.
A empresa vencedora é apontada como ‘laranja’ da Empresa Megamaster, que foi impossibilitada de participar dos processos licitatórios por ser considerada inidônea.
A promotora Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, responsável pelo caso, afirmou que após a Notícia de Fato o MP constatou que todas as licitantes, à exceção da empresa vencedora, foram consideradas inabilitadas e que a Empresa Moura Distribuidora LTDA apresentou propostas “inexequíveis, com valores muito abaixo dos valores de mercado”.
Ilcléia deu 15 dias para que o prefeito de Alhandra apresente defesa sobre os fatos denunciados e oficiou a sua gestão solicitando a cópia integral dos processos licitatórios Pregão 61/2021 e Pregão Presencial nº 00009/2022, e informações acerca do motivo da inabilitação dos demais licitantes.
A reportagem do PB Agora está à disposição para ouvir a versão da Prefeitura e das empresas citadas.
Confira os documentos:
Feliphe Rojas
PB Agora
