Motta pede instalação de antenas em São Mamede e Santa Gertrudes
A reunião deliberativa da Comissão Especial da Lei das Antenas, na tarde desta quarta-feira (16), foi marcada pela audiência pública com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo para discutir o projeto de lei de nº 5.013/2013 que regulamenta a infraestrutura de telefonia móvel e internet no Brasil.
Presidente da Comissão, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) aproveitou a oportunidade para encaminhar a solicitação de instalação de antenas nos municípios de São Mamede e Santa Gertrudes. De acordo com o parlamentar, já existe uma petição pública, circulando na internet, dos moradores de São Mamede, clamando pela chegada de outras operadoras na cidade, uma vez que, os serviços ofertados pela única empresa atuante não estão atendendo à demanda.
Durante sua exposição, o Ministro apresentou dados de elevados crescimento na utilização dos serviços de telefonia e internet, em todo o Brasil, justificando a necessidade de celeridade na aprovação do PL 5.013/2013, pois é fundamental para a melhoria dos serviços prestados.
Ainda no debate, os parlamentares presentes questionaram sobre questões ambientais, necessidade de melhorias, principalmente, para a Copa do Mundo, quais as expectativas de melhora após a aprovação da Lei e as altas tarifas. Os deputados elogiaram também a disponibilidade de Paulo Bernardo de sempre se fazer presente na Câmara dos Deputados para prestar quaisquer esclarecimentos.
Em relação a celeridade na apreciação do projeto, Hugo Motta e o relator Edson Santos (PT-RJ) já haviam se comprometido de até final de novembro o relatório está sendo analisado e votado pela Comissão. “Diante da importância e urgência que tem esse projeto, tanto eu, como presidente desta Comissão, como o deputado Edson Santos, nos comprometemos em apreciar essa matéria o mais rápido possível, pois é uma problemática nacional de muito clamor por parte da sociedade”, declarou Hugo Motta.
Respondendo aos vários questionamentos dos deputados, Paulo Bernardo enfatizou que o governo federal tem tido uma grande preocupação com uma melhor comunicação para o Brasil de forma geral e não somente visando a Copa do Mundo de 2014. E anunciou que a partir do próximo ano vai ter início as instalações de antenas na zona rural.
“Nossa preocupação é que os avanços tecnológicos possam chegar a todas as famílias brasileiras, que possam ser utilizados nas escolas para o avanço do ensino. Não podemos pensar apenas em melhorar para a Copa do Mundo. Precisamos avançar muito nos serviços de telefonia e acredito que a aprovação deste PL vai ser fundamental”, finalizou.
Participou também da audiência pública o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação, deputado Abi-Ackel que colocou à disposição do relator Edson Santos os debates feitos a cerca do assunto para subsidiar no que for necessário a elaboração do relatório final.
Na próxima semana está previsto a realização de uma audiência pública com a participação do presidente da Embratel e demais empresas de telefonia móvel.
Redação com Assessoria
