O Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o senador José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobrás acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o Ministério Público vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da fundação.
Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, afirmou que a decisão tem por base as irregularidades detectadas pela auditoria. Encarregado de fiscalizar as fundações com sede em São Luís, o órgão iniciou a auditoria ano passado.
Por quase um mês, auditores do Ministério Público se debruçaram sobre as prestações da contas da fundação. Na segunda-feira, o Diário Oficial do Maranhão publicou o resultado, com a reprovação das contas. O relatório dos auditores aponta desvio de finalidade na aplicação dos recursos que a fundação recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.
Dentre os valores auditados está o contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão repassado à Fundação Sarney pela Petrobrás. Conforme revelou o Estado, R$ 500 mil foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney, e em empresas do clã. A auditoria incluiu, ainda, recursos que a fundação recebeu da Secretaria de Cultura do Maranhão e, indiretamente, da Companhia Vale do Rio Doce.
O relatório fala em triangulação de recursos entre a Fundação José Sarney e outra entidade comandada por aliados da família, a Associação do Bom Menino das Mercês (Abom). É o caso, por exemplo, do patrocínio que a Abom recebeu da Vale para custear um festival de quadrilhas no Convento das Mercês, prédio histórico de São Luís que serve de sede à fundação – o dinheiro entrou na conta da associação e, em seguida, foi repassado para a fundação.
A Abom justifica o repasse como pagamento de aluguel pelo uso das instalações do convento. O que chamou atenção dos analistas, porém, foi que no mesmo período houve movimento de recursos no sentido inverso – da Fundação Sarney para as contas da Abom. “Além da triangulação, constatamos que recursos recebidos pela fundação acabaram desviados para outras finalidades, como pagamento de pessoal”, disse a promotora.
Com base nas irregularidades, Sandra poderia solicitar até a extinção da fundação, mas optou pela intervenção. “Na minha avaliação, a entidade tem condições de sobrevida. Para isso, basta remover os administradores”, disse. A promotora afirmou que a intervenção se dará no conselho curador e na diretoria executiva da fundação. Ambos são hoje ocupados por amigos e aliados de Sarney. Num primeiro momento, disse a promotora, o Ministério Público tentará fazer a intervenção administrativa. Se houver resistência do atual comando da entidade, pedirá a intervenção judicialmente.
“Foi a melhor saída que encontramos”, afirmou Sandra. “A extinção seria como se estivéssemos premiando os responsáveis pela fundação, que recebeu dinheiro público.” Pelo estatuto da fundação, em caso de extinção todos os bens da entidade deveriam ser incorporados ao patrimônio de Sarney.
As irregularidades nas contas da fundação não são o único problema que a entidade tem. Desde o ano passado, o Ministério Público tenta propor mudanças no estatuto da fundação. Sem sucesso. Uma das razões da crítica da promotoria estava justamente nos itens do estatuto que põem a fundação como extensão do patrimônio da família Sarney. “Tem de haver oxigenação nas fundações. Não se pode confundir a figura do instituidor com a fundação.”
Em resposta à minuta encaminhada pelo Ministério Público com as sugestões de mudança no estatuto, a fundação enviou outra minuta, em que concordava em retirar os poderes de Sarney, mas estabelecia que a entidade seria controlada por um “conselho honorário”, indicado pela família do senador. O Ministério Público recusou.
Agora, com a intervenção, a promotora acredita que será possível promover as mudanças. “A proposta que apresentaram seria como trocar 12 por uma dúzia.”
Estadão
